Uso ecologicamente sustentável dos apicuns e salgados no Código Florestal Uso ecologicamente sustentável dos apicuns e salgados no Código Florestal

O Código Florestal Brasileiro, Lei 12.651/2012 foi alterado pela Lei Federal 12.727 de 2012 que incluiu o capítulo III-A no Código Floresta...

+ Continuar lendo... »

Decreto Federal nº 4.339 de 22/08/2002 Política Nacional da Biodiversidade Decreto Federal nº 4.339 de 22/08/2002 Política Nacional da Biodiversidade

Decreto Federal nº 4.339 de 22/08//2002 Política Nacional da Biodiversidade          O Decreto nº 4.339/2002 institui princípios e di...

+ Continuar lendo... »

Convenção Sobre a Diversidade Biológica - Biodiversidade Convenção Sobre a Diversidade Biológica - Biodiversidade

Assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992  a  Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB - Biodiversidade foi incorporada pelo  D...

+ Continuar lendo... »

Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - Rio-92 Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - Rio-92

Confira o texto integral da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Rio-92 conforme site do Ministério do Meio Ambiente  - ...

+ Continuar lendo... »

o que é licença de operação? o que é licença de operação?

A Resolução CONAMA 237/97  Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental....

+ Continuar lendo... »

Saiba quais são os crimes contra a administração ambiental Saiba quais são os crimes contra a administração ambiental

A Lei 9.605/98, Lei dos Crimes Ambientais , definiu na seção V os crimes praticados contra a Administração Ambiental tipificando uma rela...

+ Continuar lendo... »

Resolução CONAMA nº 480/2017 revoga normas anteriores. Resolução CONAMA nº 480/2017 revoga normas anteriores.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA convalidou a revogação de três resoluções editadas pelo órgão reconhecendo que as referidas n...

+ Continuar lendo... »

7 características do estudo técnico  ambiental da Lei Federal 9.966/00 7 características do estudo técnico ambiental da Lei Federal 9.966/00

A Lei Federal nº 9.966/00 estabeleceu critérios referentes aos sistemas de prevenção, controle e combate da poluição definindo em seu art. ...

+ Continuar lendo... »

Lei Federal nº 9.966/00 | Lançamento de óleo | Fiscal Ambiental IVOTI Lei Federal nº 9.966/00 | Lançamento de óleo | Fiscal Ambiental IVOTI

Questão comentada sobre a Lei Federal nº 9.966/00 de concurso para o Cargo: Engenheiro Júnior - Meio Ambiente Ano: 2013 Órgão: LIQUIGÁS In...

+ Continuar lendo... »

Questão comentada | Engenheiro Ambiental | MPE/MS | FGV Questão comentada | Engenheiro Ambiental | MPE/MS | FGV

Cargo: Analista - Engenharia Ambiental Ano: 2013 Órgão: MPE/MS Instituição: FGV Nível: Superior Questão comentada | Engenheiro ...

+ Continuar lendo... »

TRF1 não aplicou insignificância em pesca com uso de petrecho proibido. TRF1 não aplicou insignificância em pesca com uso de petrecho proibido.

    Nesta postagem o Blog, para reflexão a respeito dos crimes ambientais, apresenta uma notícia veiculada pela assessoria de comunicação...

+ Continuar lendo... »

Outras postagens

Buscar

 
Top