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sexta-feira, 23 de junho de 2017

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06 (seis) tipos de agrotóxicos proibidos no Brasil.

AgrotóxicosConforme o Art. 3º da Lei 7.802/89 os agrotóxicos, seus componentes e afins, só poderão ser produzidos, exportados, importados, comercializados e utilizados, se previamente registrados em órgão federal, de acordo com as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores da saúde, do meio ambiente e da agricultura.

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Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) | Questão | TRE/BA

Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)  Noções de sustentabilidade
Questão comentada
Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) 
Noções de sustentabilidade - TRE/BA
CESPE |  IBAMA | 2013 – Analista Administrativo

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Lei 12.187/2009 | Questão Comentada | CESPE | TRE/BA | Mudanças do Clima |

Noções de Sustentabilidade - TRE/BA
Questão comentada.
Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009.
CESPE ANTT 2013
Noções de sustentabilidade

terça-feira, 20 de junho de 2017

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O que é o Cadastro Ambiental Rural – CAR da Lei 12.651/12 - Código Florestal

Código Florestal - Cadastro Ambiental RuralO Código Florestal, Lei 12.651/12, criou o Cadastro Ambiental Rural – CAR considerando o Sistema Nacional de Informação sobre o Meio Ambiente. O Cadastro foi regulamentado no Capítulo VI nos artigos 29 e 30 da referida lei.

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Logística Reversa para veículos é exigida em PL no Congresso.

LogoTramita no Congresso Nacional Projeto de Lei que exige de logística reversa para veículos com cronograma para as ações de logística reversa alterando a Lei 12.305/10Política Nacional de Resíduos Sólidos.


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Demarcação de terras indígenas Raposa do Sol pelo STF.

LogoNo julgamento da Pet 3388 / RR - RORAIMA o Supremo Tribunal Federal – STF analisou a demarcação de terras indígenas Raposa Serra do Sol abordando aspectos ligados a identidade étnica e meio ambiente.


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Constituição da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO

O DECRETO Nº 7.752, DE 14 DE JUNHO DE 2012 promulgou a Constituição da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO, firmada em Quebec, Canadá, em 16 de outubro de 1945, e atualizada por emendas que lhe foram apostas até novembro de 1955. Confira também: Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima



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Questão comentada | Lei 11.445/07 | Saneamento Básico | FGV

Questões comentadas - Saneamento
Cargo: Analista de Gestão - Advogado
Ano: 2016
Órgão: COMPESA
Instituição: FGV
Nível: Superior

segunda-feira, 19 de junho de 2017

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Crimes contra fauna na lei de crimes ambientais. Lei 9.605/98

Crimes contra a fauna - Sagui - Foto autor

Dentre os Crimes ambientais: espécies e sanções penais previstas na Lei nº 9.605/1998, os crimes contra  fauna estão previstos como forma de proteção e tutela do meio ambiente por este diploma jurídico.


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Projeto prevê eliminação de substâncias sintéticas de material elétrico.

LogoProjeto de Lei no congresso quer eliminação até 2028 de poluente usado em equipamento elétrico como Bifenilas Policloradas (PCBs)  substâncias sintéticas que compõe óleos isolantes utilizados em transformadores, capacitores e outros equipamentos elétricos.

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