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domingo, 25 de junho de 2017

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Classificação das Águas - Águas Doces - Resolução CONAMA 357/05

Logo Resolução CONAMA 357/05A Resolução CONAMA 357/05 Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e apresenta a classificação das águas doces em seu Art. 4º.

sexta-feira, 23 de junho de 2017

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06 (seis) tipos de agrotóxicos proibidos no Brasil.

AgrotóxicosConforme o Art. 3º da Lei 7.802/89 os agrotóxicos, seus componentes e afins, só poderão ser produzidos, exportados, importados, comercializados e utilizados, se previamente registrados em órgão federal, de acordo com as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores da saúde, do meio ambiente e da agricultura.

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Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) | Questão | TRE/BA

Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)  Noções de sustentabilidade
Questão comentada
Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) 
Noções de sustentabilidade - TRE/BA
CESPE |  IBAMA | 2013 – Analista Administrativo

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Lei 12.187/2009 | Questão Comentada | CESPE | TRE/BA | Mudanças do Clima |

Noções de Sustentabilidade - TRE/BA
Questão comentada.
Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009.
CESPE ANTT 2013
Noções de sustentabilidade

terça-feira, 20 de junho de 2017

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O que é o Cadastro Ambiental Rural – CAR da Lei 12.651/12 - Código Florestal

Código Florestal - Cadastro Ambiental RuralO Código Florestal, Lei 12.651/12, criou o Cadastro Ambiental Rural – CAR considerando o Sistema Nacional de Informação sobre o Meio Ambiente. O Cadastro foi regulamentado no Capítulo VI nos artigos 29 e 30 da referida lei.

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Logística Reversa para veículos é exigida em PL no Congresso.

LogoTramita no Congresso Nacional Projeto de Lei que exige de logística reversa para veículos com cronograma para as ações de logística reversa alterando a Lei 12.305/10Política Nacional de Resíduos Sólidos.


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Demarcação de terras indígenas Raposa do Sol pelo STF.

LogoNo julgamento da Pet 3388 / RR - RORAIMA o Supremo Tribunal Federal – STF analisou a demarcação de terras indígenas Raposa Serra do Sol abordando aspectos ligados a identidade étnica e meio ambiente.


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Constituição da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO

O DECRETO Nº 7.752, DE 14 DE JUNHO DE 2012 promulgou a Constituição da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO, firmada em Quebec, Canadá, em 16 de outubro de 1945, e atualizada por emendas que lhe foram apostas até novembro de 1955. Confira também: Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima



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Questão comentada | Lei 11.445/07 | Saneamento Básico | FGV

Questões comentadas - Saneamento
Cargo: Analista de Gestão - Advogado
Ano: 2016
Órgão: COMPESA
Instituição: FGV
Nível: Superior

segunda-feira, 19 de junho de 2017

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Crimes contra fauna na lei de crimes ambientais. Lei 9.605/98

Crimes contra a fauna - Sagui - Foto autor

Dentre os Crimes ambientais: espécies e sanções penais previstas na Lei nº 9.605/1998, os crimes contra  fauna estão previstos como forma de proteção e tutela do meio ambiente por este diploma jurídico.


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