Uso de energia renovável em construções com recursos públicos. Uso de energia renovável em construções com recursos públicos.

Projeto de Lei sobre sustentabilidade ambiental para uma boa discussão que é o u so de energia renovável poderá ser obrigatório em construç...

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Explorar sem licença recursos naturais da União é crime em concurso formal. Explorar sem licença recursos naturais da União é crime em concurso formal.

Explorar sem licença matéria-prima pertencente à União. Concurso formal.  Segundo decisão do Tribunal Regional da 1ª Região a conduta ...

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Decreto 9.177/2017 - Resíduos e embalagens sujeitos à logística reversa. Decreto 9.177/2017 - Resíduos e embalagens sujeitos à logística reversa.

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Isenção de impostos para bicicletas em discussão no Congresso Isenção de impostos para bicicletas em discussão no Congresso

A importância das bicicletas para o meio ambiente, como  meio de transporte sustentável, nesta importante relação  transporte e sustentabil...

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Nesta postagem trouxemos os principais órgãos fiscalizadores e responsáveis pelo meio ambiente, considerando as competências e hierarqui...

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A Lei n o 9.795/99 , Lei da Educação Ambiental, como ficou conhecida, regulamentou a Constituição Federal e instituiu a Política Nacional...

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