quinta-feira, 8 de setembro de 2016

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Dicas de preparação para concurso na área ambiental.

Dicas para concursos na área ambientalAs Vagas para os Cargos na Área Ambiental, no serviço público, podem ser encontradas em nível Municipal, Estadual e Federal.  Cada ente federativo tem liberdade para criar cargos desta natureza, seja como estatutário ou emprego público.  Em geral sempre é exigido conhecimento profundo da legislação ambiental brasileira.  

Dicas para preparação na área ambiental  


Alguns temas são recorrentes, tanto para cargos de nível médio, quanto para cargos de nível superior, como conhecimentos  sobre Unidades de Conservação, gerenciamento de Resíduos Sólidos, Educação Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Planejamento dos Recursos Hídricos. Confira também 5 dicas sobre legislação ambiental em concurso para biólogo

Conhecimentos específicos mais cobrados:


Certos conteúdos são necessários para elaboração de pareceres ambientais. Análise e interpretação da Legislação Ambiental e das resoluções Conama, bem como, elaboração de especificações técnicas para contratação de serviços e estudos ambientais, Projetos Ambientais e Processos de licenciamento ambiental.  
Para tanto, o candidato deve ter conhecimento da legislação ambiental brasileira, que você poderá consultar em 10 Leis ambientais mais comuns para área ambiental. Destacamos aqui algumas publicações no Blog sobre as seguintes leis: Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei nº 12.305/2010; Política Nacional do Meio Ambiente Lei nº 6.938/1981; Política Nacional Recursos Hídricos Lei nº 9433/1997; Política Nacional de Educação Ambiental Lei nº 9.795/1999; Código Florestal nº 12.651/2012; Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998; Política Nacional de Saneamento Básico, Lei 11.445/07, Unidades de Conservação Lei 9.985/00. Resoluções CONAMA nº 237, nº 305, nº 357, nº 358, nº 382, nº 397 e nº 430, sobre as resoluções do CONAMA confira a relação aqui


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Vamos as dicas!!!

1ª DICA: Conhecer as leis ambientais mais exigidas nas provas da área ambiental.

São muitas as leis ambientais brasileiras. Confira em 10 Leis ambientais maisimportantes uma abordagem sobre o assunto as leis ambientais mais exigidas nas provas de concurso público, você encontrará links para as referidas acessá-las e ainda poderá baixar um arquivo compactado com todas as leis gratuitamente.
   
2ª DICA: Resolva, constantemente, questões de concurso de conhecimento específico das matérias de legislação ambiental.

Uma das técnicas para um candidato se preparar bem para um concurso público é a resolução de questões de provas anteriores, confira em Questões corrigidas sobre o Código Florestal - IDECAN.
  

3ª - Dica: Fique atento aos editais de concursos em todo o Brasil.

É importante que o candidato análise o edital do concurso. Confira quais são as leis que serão cobradas nas provas. Estude uma a uma.    Pesquise em sites como pciconcursos.
  
4ª - Dica: Leitura especializada.

Você também deve obter uma bibliografia especializada e qualificada na área de direito ambiental, pois a leitura de livros especializados poderá, com certeza, aumentar a sua performance nos concursos públicos em que a legislação ambiental é exigida para otimizar os seus estudos.
  
5ª Dica: Perfil da Banca Examinadora do concurso que irá realizar.


No Brasil existem centenas de instituições especializadas na organização desses concursos (Cespe, IDECAN, Consulplan, FCC, IBRG, Fadesp, Udesc, etc.). Em geral elas realizam o certame do início ao fim, para isso é importante que o candidato crie o hábito de resolver questões de provas realizadas por essas bancas.      Muitas bancas deixam disponíveis em seus sites provas e gabaritos de questões de provas anteriores, mas também é possível encontrar em sites especializados em concurso público. Com uma simples pesquisa no Google é possível encontrar os sites.

Confira no Canal do Youtube vários vídeos de correção de questões de Legislação Ambiental.



      
Outros vídeos aqui

A exigência de conteúdos referentes a legislação ambiental também podem ser observadas no conteúdo programático de alguns concursos públicos como.

Confira os editais aqui


Companhia Ituana de Saneamento - CIS, Itu, SP


CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL: Avaliação de impacto ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente: métodos e aplicações; Resolução CONAMA nº. 01 de 25 de janeiro de 1986. Solo: noções de uso e praticas de conservação e manejo. Poluição e contaminação do ar, da água e do solo: principais formas. Efeitos sobre a saúde e o meio ambiente. Controle e monitoramento. Noções básicas de gestão sistemas de controle ambiental. Noções de técnicas de recuperação de áreas degradadas e de planejamento e manejo de espaços territoriais especialmente protegidos; Licenciamento ambiental: critérios básicos fixados pelo CONAMA. Tipos; Resolução nº. 237/97. Impactos ambientais: análise do cabimento de medidas mitigadoras; Noções de gestão ambiental e gerenciamento de unidade de conservação; Auditoria Ambiental: definição, finalidade e classificação. Conhecimentos básicos de sistemas de armazenamento e abastecimento de água; Ambiente Política de Resíduos Sólidos Lei nº 12.305/2010; Política Nacional do Meio Lei nº 6.938/1981; Resíduos sólidos: reciclagem, coleta, transporte e tratamento. Aterro sanitário. Instrumentos de gestão ambiental. Sistemas de gestão ambiental: fundamentos e ferramentas; Programas de qualidade ambiental. Normas técnicas inerentes às atividades do cargo; Legislação: Lei nº. 7.802/94. Programa Mais Ambiente: Decreto nº 7.029/2009; Reposição Florestal: Decreto nº. 5.975/2006. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC. Unidades de conservação: definições, categorias, constituição, objetivos, criação, implantação e gestão: Lei nº. 9.985/00 e Decreto nº. 4.340/02. Compensação Ambiental: fundamentos e finalidades; Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA RIMA); Noções de tecnologias de tratamento de água, noções de tecnologias de tratamento dos efluentes; tratamento de água e efluentes; noções de tecnologias de tratamento de resíduos sólidos; tratamento e descarte de resíduos sólidos domésticos e industriais; Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998; Resolução CONAMA nº 237, nº 305, nº 357, nº 358, nº 382, nº 397 e nº 430; Gestão das Águas e Tratamento de efluentes. Conteúdo Programático do Curso Técnico em Gestão Ambiental (Currículo Básico).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL: Noções de Direito: Direito Administrativo: conceito, codificação, fontes, relação com o Direito Constitucional. Administração Pública: noções gerais; Administração direta, Administração indireta, órgãos e entidades públicas. Agentes Públicos: agentes políticos e agentes administrativos, investidura, direitos e deveres; aposentadoria, proventos e pensão. Noções de poder de polícia e de ato administrativo. Gestão Pública: As tendências atuais da administração e as tecnologias de gestão organizacional: Gerência da Qualidade Total. Aperfeiçoamento de processos – A burocracia e a desburocratização; Reengenharia; Estrutura e gestão horizontal e em rede. Gestão do Conhecimento. Noções básicas sobre a legislação que regulamenta a gestão pública, em especial: Capítulos das Constituições Federal e Estadual e respectivas leis complementares que tratam da Administração Pública e da Organização do Estado. Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário; limites para despesas de pessoal; limites para dívida; regra de ouro; mecanismos de transparência fiscal. Planejamento Governamental.A estrutura dos Sistemas Ambientais SISNAMA e órgãos de apoio. A Regulamentação das atividades antrópicas à luz das legislações ambientais federal, estadual e municipal. Os recursos água, solo e ar e as legislações ambientais pertinentes. As Normatizações e Deliberações para o desenvolvimento sustentável. As Deliberações Normativas, Resoluções, Portarias, Leis e Decretos que procuram a harmonização dos processos produtivos e industriais com a qualidade ambiental. Recursos Hídricos. Ecologia. Agenda 21. ISO 14.000. Direito Ambiental (Legislação). SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação). Saneamento Básico (Água, Esgoto e Lixo). Resíduos Líquidos, Sólidos e Gasosos. Tratamento dos Resíduos. Revitalização de Bacias hidrográficas. Ecossistema. Agroecologia. Educação Ambiental. Conteúdo Programático do Curso de Graduação em Gestão Ambiental (Currículo Básico).


Prefeitura de Jaíba, Estado de Minas Gerais

ENGENHEIRO AMBIENTAL 1. Recursos naturais: Utilização dos recursos naturais, desenvolvimento econômico e degradação ambiental. Desenvolvimento sustentável. 2. Impactos ambientais: conceituação. Fatores ambientais. Metodologias de análise de impacto ambiental. Significado da adoção de medidas mitigadoras. 3. Saneamento e Planejamento urbano. 4. Gestão dos recursos hídricos. 5. Meio ambiente e energia. 6. Poluição hídrica: conceito, controle, aspectos técnicos e legais. 7. Resíduos sólidos: classificação, quantificação e qualificação. Minimização, Acondicionamento, Reciclagem, Tratamento e Disposição. 8. Poluição atmosférica: Poluição local e global. Principais poluentes. Índices de qualidade do ar. Controle de poluição. 9. Recuperação de áreas degradadas: bases teóricas e manejo de ecossistemas. Recuperação de áreas degradas: urbanas e agrícolas. 10. Gerenciamento ambiental: sistemas de gestão, controle de poluição, aspectos legais e institucionais. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA  SÁNCHES, L.UIS ENRIQUE. Avaliação de Impacto Ambiental - Conceitos e Métodos. Editora: Oficina deTextos, 2008.  BAIRD, C. Química Ambiental. São Paulo: Bookman, 2002. BRAGA, B. et al. Introdução a Engenharia Ambiental. 2 ed. São Paulo: Pearson Pretince Hall, 2005. FELLENBERG, GUNTER. Introdução aos Problemas da Poluição Ambiental. EPU, 2006. LEGISLAÇÃO DE DIREITO AMBIENTAL – COLEÇÃO SARAIVA DE LEGISLAÇÃO. Ed. Saraiva, 2ª edição, 2009. GUERRA, A.J.T.; CUNHA, S B. Geomorfologia e meio ambiente. Rio de Janeiro; Bertrand. Brasil,1996. GUERRA, A.J.T.; CUNHA, S B. Avaliação e perícia ambiental. Rio de Janeiro; Bertrand Brasil,1999. Norma ABNT NBR 10.004/2005 – Classificação de Resíduos. ESTEVES, F. A. Fundamentos de Limnologia. 2 ed. Rio de Janeiro: Interciência Ltda., 1988. DONAIRE, Denis. Gestão Ambiental na Empresa. São Paulo: Atlas, 1995. VON SPERLING, M. Introdução àqualidade das águas e ao tratamento de esgotos. 3ed. Belo Horizonte: UFMG, 2005. JORDÃO, E. P. PESSOA, C. A. Tratamento de esgotos domésticos. 3ed. Rio de Janeiro, ABES, 1995. VON SPERLING, M. Lagoas de Estabilização. Belo Horizonte, DESA-UFMG, 1996. ABNT, NBR-ISO 14001, 2004. ABNT, NBR-ISO 14031, 2004. PHILIPPI Jr A.; ROMERO, M.A.; BRUNA, G.C. Curso de gestão ambiental. São Paulo: Manole,2004. SEIFFERT, M.E.B. ISO 14001: Sistema de Gestão Ambiental. São Paulo: Atlas, 2005. ALMEIDA, C. M. V.B.; GIANNETTI, B. F. Ecologia industrial: conceitos, ferramentas e aplicações. São Paulo: Edgard Blucher,2006. SANCHES, L. H. Avaliação de impacto ambiental - conceitos e métodos. Oficina de textos, 2006.BARBOSA FILHO, A.N. Segurança do trabalho e gestão ambiental. São Paulo: Atlas, 2004. VILLELA, S.M. & MATTOS, A. Hidrologia Aplicada. McGRaw-Hill do Brasil, 1975. AZEVEDO NETO, José Martiniano de. Manual de Hidráulica. São Paulo: Edgard Blucher 2000. PORTO, R.M. Hidráulica Básica. São Carlos: Projeto REENGE, EESC/USP, 4a. edição 2006. MARQUES, J. R. Meio Ambiente Urbano. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010. CANHOLI, ALUÍSIO. Drenagem Urbana e Controle de Enchentes. Editora Oficina deTextos, 304 p., 2005. SANTOS, R. F. Planejamento ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de textos, 2004. ALMEIDA, J. R. Gestão ambiental: para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Thex, 2006. DERíSIO, J.C. Introdução ao Controle da Poluição Ambiental. NUVOLARI, A. Esgoto Sanitário: coleta,transporte, tratamento e reuso agrícola. SãoPaulo : Edgard Blucher, 2003. TUCCI, C.E.M; PORTO, R.L. e BARROS, M.T. Drenagem Urbana. Editora da Universidade/UFRGS, Porto Alegre, RS, 1995. BARROS, R. M.Tratado sobre Resíduos Sólidos – Gestão, Uso e Sustentabilidade. Rio de Janeiro: Interciência, 2012. DUARTE, Fábio. Planejamento urbano. 1ª ed. Curitiba, PR: IBPEX, 2007. PHILIPPI JR, A. Saneamento, saúde e ambiente: fundamentos para um desenvolvimento sustentável. Barueri, SP: Manole, 2005. SHAMMAS,N. K.; WANG, L. K. Abastecimento de Água e Remoção de Resíduo. 3. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2013. BARROS, R. T. V. Elementos de Gestão de Resíduos Sólidos. Editora TESSITURA, 2012. CASACA, J. M.M.; MATOS, J.L.; DIAS, J.M.B. Topografia Geral. Rio de Janeiro: LTC , 2007. SANTOS, A. R. Geologia de Engenharia – Conceitos, Método e Prática. O Nome da Rosa, 2009. TUCCI, Carlos E. M. Hidrologia: ciência e aplicação. Editora: UFRGS Edição: 2003. GRIBBIN, J. E. Introdução a hidráulica, hidrologia e gestão de águas pluviais. São Paulo: Cengage, 2008. BARTHOLOMEU, D. B. Logística Ambiental de ResíduosSólidos. 1ª ed. São Paulo,SP: Editora Atlas, 2011. CANHOLI, ALUÍSIO. Drenagem Urbana e Controle de Enchentes. Editora Oficina de Textos, 304 p., 2005. LIBÂNIO, M. Fundamentos de qualidade e tratamento de água. 2. ed. Campinas: átomo, 2008. MIHELCIC, J. R.; ZIMMERMAN, J. B. Engenharia ambiental:fundamentos, sustentabilidade e projeto. Rio de Janeiro: LTC, 2012. DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental: Princípios e Práticas. São Paulo: Gaia, 1993. BITAR, O. Y. Curso de Geologia Aplicada ao Meio Ambiente. São Paulo: ABGE, 1995. LEITE, P. R. Logística Reversa: meio ambiente e competividade. SãoPaulo: Pearson, 2009.

Prefeitura de Ourém no Estado do Pará

CARGO 14: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE Ecologia e ecossitemas brasileiros. Noções de metereologia e climatologia. Noções de hidrologia. Noções de geologia e solos. Qualidade do ar, poluição atmosférica e controle de emissões. Qualidade da água, poluição hídrica, tecnologia do tratamento de efluentes. Qualidade do solo e da água subterrânea, gerenciamento de resíduos sólidos, remediação de sólidos e de água subterrânea. Legislação ambiental. Economia ambiental. Política ambiental e desenvolvimento sustentável. Avaliação de impactos ambientais, riscos ambientais e valoração dos danos. Gestão ambiental. Planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo, urbanismo. Meio ambiente e sociedade. Gestão integrada do meio ambiente

CARGO 17: ANALISTA AMBIENTAL Ecologia e ecossitemas brasileiros. Meio ambiente e sociedade. Gestão integrada do meio ambiente. Política ambiental e desenvolvimento sustentável. Meio ambiente na Constituição Federal de 1988. Agenda 21 Brasileira. Conceitos, diretrizes e princípios. Composição, finalidades e funções da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável – CPDS. Políticas Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92; Rio + 5 e Rio +10). Convenções Internacionais: Basiléia, Roterdã, Estocolmo, Montreal, Ramsar, Combate à Desertificação, Mudanças Climáticas, Protocolo de Quioto. Tratado da Antártida. Avaliação de impactos ambientais, riscos ambientais e valoração dos danos. Política e Legislação ambiental vigente. Política e Legislação Florestal vigente. Política Nacional dos Recursos Hídricos.


Prefeitura de Capelinha, MG.

ESPECÍFICA PARA ENGENHEIRO AMBIENTAL: Legislação Ambiental - Legislação Federal. Legislação Estadual. Competência dos Principais Órgãos Ambientais - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. Fundação Instituto Estadual de Floresta - IEF. Noções Gerais acerca das Unidades de Conservação, Áreas de Preservação Permanentes e Parques Estaduais. Noções Gerais de Educação Ambiental. Ecologia e Meio Ambiente - Conceitos Gerais em Ecologia. Influências Ambientais. Os Ecossistemas. Ciclos de Nutrientes. Sucessão Ecológica. A Biosfera. Métodos de Estudos - Noções do Método Científico. Métodos de Estudo Ecológico: Amostragem, Técnicas de Coleta e Análise de Dados. Impactos Ambientais - Definição e Causa da Poluição Ambiental. Tipos de Poluição Ambiental. Impacto Usado pelas Indústrias. Queimadas e Desmatamento. Chuva Ácida e Efeito Estufa. Educação Ambiental - Reciclagem e Reflorestamento. Preservação e Conservação de Recursos Naturais. Legislação Ambiental. PNATER; Sugestão Bibliográfica: DREW, David. Processos Interativos Homem - Meio Ambiente. Difel; ODUM, E. P. Ecologia. CAPORAL, F. R. e COSTABEBER, J. A., Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, EMATER, Porto Alegre, 2000; WEGNER, Robert. A conquista do oeste. A fronteira na obra de Sergio Buarque de Hollanda. Belo Horizonte, 2002. Outras publicações que abranjam o programa proposto.




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