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As Vagas para os Cargos na Área Ambiental, no serviço público, podem ser encontradas nas esferas Municipal, Estadual e Federal.  Cada ente federativo tem liberdade para criar os seus cargos. Em geral sempre é exigido conhecimento da legislação ambiental brasileira.  

Dicas de preparação na área ambiental  


Alguns temas são recorrentes, tanto para cargos de nível médio, quanto para cargos de nível superior, como conhecimentos  sobre Unidades de Conservação, gerenciamento de Resíduos Sólidos, Educação Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), Planejamento dos Recursos Hídricos. 
Dicas
by Pixabay

Conhecimentos específicos mais cobrados:


Certos conteúdos são necessários para elaboração de pareceres ambientais, além de análise e interpretação da Legislação Ambiental e das resoluções do CONAMA e, ainda, a elaboração de especificações técnicas para contratação de serviços e estudos ambientais, projetos ambientais e processos de licenciamento ambiental.  
Para tanto, o candidato deve ter conhecimento da legislação ambiental brasileira, que você poderá consultar em Leis ambientais mais comuns para área ambiental. 

Destacamos aqui algumas publicações do Blog. 

Clique no link para ver as postagens:

Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei nº 12.305/2010; 
Política Nacional do Meio Ambiente Lei nº 6.938/1981; 
Política Nacional Recursos Hídricos Lei nº 9433/1997; 
Política Nacional de Educação Ambiental Lei nº 9.795/1999; 
Código Florestal nº 12.651/2012; 
Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998; 
Política Nacional de Saneamento Básico
Lei 11.445/07, Unidades de Conservação 
Resoluções CONAMA nº 237, nº 305, nº 357, nº 358, nº 382, nº 397 e nº 430, sobre as resoluções do CONAMA confira a relação aqui


Vamos as dicas!!!

1ª DICA: Conhecer as leis ambientais mais exigidas nas provas da área ambiental.

São muitas as leis ambientais brasileiras. Baixe todas as leis (PDF) em 10 Leis ambientais mais importantes uma postagem com as leis ambientais mais exigidas nas provas de concurso público, você encontrará links para acessar as referidas leis e ainda poderá baixar um arquivo compactado com todas as leis gratuitamente.
   
2ª DICA: Resolva, constantemente, questões de concursos de conhecimento específico das matérias de legislação ambiental.

Uma das técnicas para um candidato se preparar bem para um concurso público é a resolução de questões de provas anteriores, confira nossas Questões corrigidas.
  

3ª - Dica: Fique atento aos editais de concursos em todo o Brasil.

É importante que o candidato análise o edital do concurso. Confira quais são as leis que serão cobradas nas provas. Estude uma a uma.    Pesquise em sites como pciconcursos.
  
4ª - Dica: Leitura especializada.

Você também deve obter uma bibliografia especializada e qualificada na área de direito ambiental, pois a leitura de livros especializados poderá, com certeza, aumentar a sua performance nos concursos públicos em que a legislação ambiental é exigida para otimizar os seus estudos.
  
5ª Dica: Perfil das Bancas Examinadoras do concurso que irá realizar.


No Brasil existem centenas de instituições especializadas na organização desses concursos (Cespe, IDECAN, Consulplan, FCC, IBRG, Fadesp, Udesc, etc.). Em geral elas realizam o certame do início ao fim, para isso é importante que o candidato crie o hábito de resolver questões de provas realizadas por essas bancas.      Muitas bancas deixam disponíveis em seus sites provas e gabaritos de questões de provas anteriores, mas também é possível encontrar em sites especializados em concurso público. 

Confira no Canal do Youtube, gratuitamente, vários vídeos de correção de questões de Legislação Ambiental.








      
Outros vídeos aqui

Atenção à bibliografia específica. 
Acompanhe abaixo os conteúdos mais cobrados:

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: 

Lei Federal N° 12.651/2012 (Código Florestal). Lei Federal nº 12.651/12 e suas alterações.
Lei Federal N° 12.305/2010 (Política Nacional dos Resíduos Sólidos). 
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).  
Lei Federal N° 10.257/2001 (Estatuto das Cidades).
Lei Federal N° 9985/2000 (SNUC). Lei Federal nº 9.985/00 e suas alterações. 
Lei Federal N° 9433/1997 (Política Nacional Recursos Hídricos).  Lei Federal nº 9.433/07.
Lei Federal N° 9.605/1998 (Crimes Ambientais). 
Lei Federal no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 
Lei Federal N° 6938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente). Lei Federal nº 6.938/1981. Lei Federal N° 6938/1981 (Política Nacional do
Meio Ambiente). 
Lei Federal N° 6766/1979 (Parcelamento do Solo).
Lei Federal N° 6766/1979 (Parcelamento do Solo).
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. A Política Nacional de Saneamento Básico
(Lei 11.455/04).
Constituição Federal de 1988.
Decreto Federal N°. 6514/2008 (Infrações e sanções administrativas).
Legislação da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/2006 e Decreto nº 6.660/2008), 
Lei 9.795/99. Lei 9795/99

Resoluções: CONAMA N°. 001/1986,
CONAMA N°. 237/1997 (licenciamento ambiental),
CONAMA N°. 303/2002 (APP),
CONAMA N°. 307/2002 (resíduos construção civil),
CONAMA N°. 357/2005, 410/2009 e 430/2011 (lançamento de efluentes),
CONAMA N°. 382/2006 e 436/2011 (emissões atmosféricas) e
CONAMA N°. 369/2006. Portaria FATMA N°. 17/2002 (limites de toxidade).
CONAMA N°. 369/2006,
CONAMA N°. 429/2011,
CONAMA N°. 357/2005, 410/2009 e 430/2011 (lançamento de efluentes),
CONAMA N°. 382/2006 e 436/2011 (emissões atmosféricas) e
CONAMA N°. 369/2006.
Resoluções CONAMA no 1/1986 
(alterada  pelas  Resoluções  no  11/1986,  no  5/1987  e  no  237/1997),  no  357/2005  (alterada  pelas  Resoluções  no  370/2006,  no 
397/2008, no 410/2009 e no 430/2011), nº 417/2009, nº 004/1994 e nº 261/1999. 
Resoluções do Conama: Resoluções vigentes publicadas entre setembro de 1984 e janeiro de 2012/ Ministério do Meio Ambiente. Brasília: MMA, 2012. 1126p. 
Normas técnicas e legislação ambiental:
Estudo de Impactos Ambientais (EIA). Relatórios de Impactos sobre o Meio Ambiente (RIMA)

TEMAS SOBRE MEIO AMBIENTE


Recursos naturais: Utilização dos recursos naturais, desenvolvimento econômico e degradação ambiental. Desenvolvimento sustentável.
Impactos ambientais: conceituação. Fatores ambientais. Metodologias de análise de impacto ambiental. Significado da adoção de medidas mitigadoras.
Saneamento e Planejamento urbano.
Gestão dos recursos hídricos.
Meio ambiente e energia.
Poluição hídrica: conceito, controle, aspectos técnicos e legais.
Resíduos sólidos: classificação, quantificação e qualificação. Minimização, Acondicionamento, Reciclagem, Tratamento e Disposição.
Poluição atmosférica: Poluição local e global. Principais poluentes. Índices de qualidade do ar. Controle de poluição.
Recuperação de áreas degradadas: bases teóricas e manejo de ecossistemas. Recuperação de áreas degradas: urbanas e agrícolas.
Gerenciamento ambiental: sistemas de gestão, controle de poluição, aspectos legais e institucionais.
Avaliação de impactos ambientais, riscos ambientais e valoração dos danos.
Meio ambiente na Constituição Federal de 1988.
Agenda 21 Brasileira. Conceitos, diretrizes e princípios.
Composição, finalidades e funções da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável – CPDS.
Políticas Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92; Rio + 5 e Rio +10).
Convenções Internacionais: Basiléia, Roterdã, Estocolmo, Montreal, Ramsar, Combate à Desertificação, Mudanças Climáticas, Protocolo de Quioto. Tratado da Antártida. Avaliação de impactos ambientais, riscos ambientais e valoração dos danos.
Política e Legislação ambiental vigente.
Política e Legislação Florestal vigente.
Política Nacional dos Recursos Hídricos.
O Meio Ambiente e a Legislação Brasileira.
Política Nacional do Meio Ambiente.
Política Nacional de Recursos Hídricos.
Crimes Ambientais.
Política Nacional de Educação Ambiental.
Política Nacional de Unidades de Conservação.
Política Nacional de Saneamento.
Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.
Zoneamento Ecológico-Econômico.
Política Nacional sobre Mudança do Clima.
Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Transporte de cargas perigosas.
Recursos florestais.
Infrações ambientais e penalidades.


BIBLIOGRAFIA SUGERIDA 


BRAGA, B. et al. Introdução a Engenharia Ambiental. 2 ed. São Paulo: Pearson Pretince Hall, 2005. LEGISLAÇÃO DE DIREITO AMBIENTAL – COLEÇÃO SARAIVA DE LEGISLAÇÃO. Ed. Saraiva, 2ª edição, 2009. GUERRA, A.J.T.; CUNHA, S B. Geomorfologia e meio ambiente. Rio de Janeiro; Bertrand. Brasil,1996. GUERRA, A.J.T.; CUNHA, S B. Avaliação e perícia ambiental. Rio de Janeiro; Bertrand Brasil,1999. Norma ABNT NBR 10.004/2005 – Classificação de Resíduos.
PNATER; Sugestão Bibliográfica:ODUM, E. P. Ecologia. CAPORAL, F. R. e COSTABEBER, J. A., Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, EMATER, Porto Alegre, 2000; WEGNER, Robert. A conquista do oeste. A fronteira na obra de Sergio Buarque de Hollanda. Belo Horizonte, 2002. Outras publicações que abranjam o programa proposto.


Por Ronaldo G. da Silva: Perfil
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