Questões corrigidas da Lei 9.795/99 - Lei da Educação Ambiental. Questões corrigidas da Lei 9.795/99 - Lei da Educação Ambiental.

Correção de questões de concurso públicos sobre a Lei de Educação Ambiental, Lei 9.795/99.  Neste post apresentamos questões interessant...

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Isenção de ITR de áreas de florestas plantadas tramita na Câmara. Isenção de ITR de áreas de florestas plantadas tramita na Câmara.

Publicamos, na íntegra, matéria veiculada pela Agência Notícias Câmara sobre a aprovação da Isenção do ITR para áreas de florestas planta...

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15 principais Resoluções CONAMA de resíduos sólidos 15 principais Resoluções CONAMA de resíduos sólidos

Esta postagem apresenta 15 principais Resoluções CONAMA de resíduos sólidos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos traça diretrizes sob...

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10 perguntas e respostas da Resolução CNJ nº 201/2015 . TJ/PE. TRE/RJ 10 perguntas e respostas da Resolução CNJ nº 201/2015 . TJ/PE. TRE/RJ

Veja nesta postagem noções de sustentabilidade que, a cada dia, vem ganhando espaço no âmbito da sociedade brasileira e em concursos públic...

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Pesca ilegal é crime de perigo e não é bagatela, diz STF. Pesca ilegal é crime de perigo e não é bagatela, diz STF.

Em notícia veiculada no informativo 845 do STF   foi divulgado um caso em que pescadores, acusados de pratica proibida, queriam afastar a t...

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Parque Nacional de Itatiaia e turismo sustentável nas Unidades de Conservação. Parque Nacional de Itatiaia e turismo sustentável nas Unidades de Conservação.

Um parque nacional é uma área protegida e, geralmente, de propriedade pública. A lei 9.985/00   em seu  ART. 8º criou o grupo das Unidades ...

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09 pontos da Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P. TJ/PE TRE/RJ 09 pontos da Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P. TJ/PE TRE/RJ

A Agenda Ambiental da Administração Pública A3P é um tema atual relacionado a questão ambiental e exigida em  concursos como para o TR...

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Presidência veta incentivo ao carvão mineral. Presidência veta incentivo ao carvão mineral.

O Poder Executivo vetou a proteção à indústria do carvão. O trecho rejeitado previa a criação de programa de modernização e incentivo a...

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40 principais Resoluções CONAMA de Licenciamento Ambiental 40 principais Resoluções CONAMA de Licenciamento Ambiental

Relacionamos aqui 40 das principais Resoluções CONAMA ligadas direta ou indiretamente ao Licenciamento Ambiental.  Se você precisa ou d...

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Diretrizes de enquadramento da água na Resolução CONAMA 357 Diretrizes de enquadramento da água na Resolução CONAMA 357

A Resolução CONAMA 357/05 define as águas em doces,  salobras e salinas.  A referida resolução trata do enquadramento dos corpos de água e...

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