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Nesta postagem trouxemos uma relação estabelecida entre a Lei de Resíduos Sólidos e a Política Nacional do Meio Ambiente. Ao definir quais são instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, no art. 8º, a Lei afirmou que também devem estar integrados a eles os Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e, relaciona aqueles que considera principais.

Vejamos:


Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente na Lei de Resíduos Sólidos




Art. 8o  São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros


Meio ambiente
by rgs - Meio Ambiente


XVII - no que couber, os instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, entre eles: 


  • a) os padrões de qualidade ambiental; 
  • b) o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais; 
  • c) o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental; 
  • d) a avaliação de impactos ambientais; 
  • e) o Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima); 
  • f) o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; 

Fontes:

Por Ronaldo G. da Silva: Perfil
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