O Poder Executivo vetou a proteção à indústria do carvão. O trecho rejeitado previa a criação de programa de modernização e incentivo a usinas térmicas movidas a carvão mineral para que mantivessem a exploração de minas de má qualidade e baixa eficiência energética. A lei sancionada, 13.360/2016, também apresentou outros vetos ligados ao setor elétrico.


Carvão
by Pixabay


Saiba mais:


O site do Ministério do Meio Ambiente já havia informado que o presidente da República, Michel Temer, através de um ofício comunicou que vetaria o incentivo ao uso de carvão mineral para a geração elétrica, incluída na Medida Provisória 735/2016, aprovada pelo Senado no dia 19 de outubro.


Por meio de uma emenda parlamentar, sem relação com a MP  o artigo 20 foi incluído e teve seu veto solicitado pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

Segundo a Assessoria de Comunicação do Ministério pareceres técnicos do Ibama e da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério serviram de base para a solicitação de veto pelo ministro.
Também, o MMA seguiu o parecer jurídico da assessoria, que considerou o artigo inconstitucional.

Segundo os pareceres “o carvão mineral é o mais poluente dos combustíveis fósseis” e  cita dados da Organização Mundial de Saúde, que estimam em 7 milhões o número de pessoas que morrem anualmente por causas associadas à má qualidade do ar.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227
Acessado em 07/02/2017

.
Publicidade

Por Ronaldo G. da Silva: Perfil

Compartilhe!

.
Posts Relacionados
 
Top