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sábado, 12 de novembro de 2016

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40 principais Resoluções CONAMA de Licenciamento Ambiental


Logo CONAMARelacionamos aqui 40 das principais Resoluções CONAMA ligadas direta ou indiretamente ao Licenciamento Ambiental.
Se você precisa ou deseja consultar frequentemente essas resoluções a dica é: adicione está página aos seus favoritos para ter acesso rápido as resoluções.


Confira a lista das principais Resoluções CONAMA:


1 - Resolução CONAMA 001/86 -Estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental;

2 - Resolução CONAMA 006/87 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental de obras do setor de geração de energia elétrica;

3 - Resolução CONAMA 005/88 – Dispõe sobre o licenciamento de obras de saneamento;

4 - Resolução CONAMA 009 e 010/90 – Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de Extração mineral;

5 - Resolução CONAMA 023/94 – Dispõe sobre atividades de exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural;

6 - Resolução CONAMA 010/96 – Dispõe sobre licenciamento de empreendimentos ou atividades em praias onde ocorre a desova de tartarugas marinhas;

7 - Resolução CONAMA 237/97 – Licenciamento ambiental;

8 - Resolução CONAMA 273/00 – Dispõe sobre Postos de combustíveis e serviços;

9 - Resolução CONAMA 279/01 – Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental;

10 - Resolução CONAMA 284/01 – Dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação;


11 - Resolução CONAMA 286/01 – Empreendimentos nas regiões endêmicas de malária;

12 - Resolução CONAMA 305/02 – Dispõe sobre Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente Modificados e seus derivados;

13 - Resolução CONAMA 312/02 –  Dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos de carcinicultura na zona costeira;

14 - Resolução CONAMA 313/02 – Dispõe sobre o inventário nacional de resíduos sólidos industriais;

15 - Resolução CONAMA 316/02 – Dispõe sobre procedimentos e critérios para sistema de tratamento térmico de resíduos;

16 - Resolução CONAMA 334/03 – Estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos;

17 - Resolução CONAMA 335/03 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental de Cemitérios;

18 - Resolução CONAMA 347/04 – Dispõe sobre o patrimônio espeleológico;

19 - Resolução CONAMA 349/04 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de pequeno potencial de impacto ambiental;

20 - Resolução CONAMA 350/04 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental de aquisição de dados sísmicos marítimos e em zonas de transição;

21 - Resolução CONAMA Nº 369/2006 - "Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP" - Data da legislação;
22 - Resolução CONAMA 377/06 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental de Sistemas de esgotamento sanitário;

23 - Resolução CONAMA 385/06 – Estabelece procedimentos a serem adotados para o licenciamento ambiental de agroindústrias de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental;

24 - Resolução CONAMA 404/08 – Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos;

25 - Resolução CONAMA 406/09 - Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável – PMFS com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no bioma Amazônia;

26 - Resolução CONAMA 410/09 - Prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no Art. 3o da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008;

27 - Resolução CONAMA 411/09 - Dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumétricos, inclusive carvão vegetal e resíduos de serraria;

28 - Resolução CONAMA 412/09 - Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à construção de habitações de Interesse Social;

29 - Resolução CONAMA 413/09 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências;

30 - Resolução CONAMA 416/09 - Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências;

31 - Resolução CONAMA 420/09 - Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas;

32 - Resolução CONAMA 425/10 - Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente e outras de uso limitado;

33 - Resolução CONAMA 428/10 - Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências;

34 - Resolução CONAMA 432/11 - Estabelece novas fases de controle de emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos, e dá outras providências;
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35 - Resolução CONAMA 436/11 - Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas ou com pedido de licença de instalação anteriores a 02 de janeiro de 2007;

36 - Resolução CONAMA 458/13 - Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental em assentamento de reforma agrária, e dá outras providências;

37 - Resolução CONAMA 459/13 - Altera a Resolução nº 413/2009 que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências;

38 - Resolução CONAMA 465/14 - Dispõe sobre os requisitos e critérios técnicos mínimos necessários para o licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos;

39 - Resolução CONAMA 470/15 - Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental dos aeroportos regionais;

40 -  Resolução CONAMANº 473/2015 - Prorroga os prazos previstos no §2º do art. 1º e inciso III do art. 5º da Resolução nº 428, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências.

Essas são as principais Resoluções CONAMA sobre Licenciamento Ambiental.


Leia Também: Legislação Ambiental

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

http://www.mma.gov.br/port/conama/
Acessado em 12/11/2016

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