BR-101 e a Mata Atlântica: a sustentabilidade e a Lei 11.428/2006 BR-101 e a Mata Atlântica: a sustentabilidade e a Lei 11.428/2006

Texto sobre a  Lei 11.428/2006 , que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica ante aos desafios...

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4 aspectos dos Comitês de Bacias Hidrográficas na Lei 9433/97 4 aspectos dos Comitês de Bacias Hidrográficas na Lei 9433/97

O presente texto aborda quatro aspectos dos Comitês de Bacia Hidrográfica na Lei 9.433/9 7, lei que instituiu a Política nacional dos Recu...

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5 pontos da Lei de Zoneamento e a poluição industrial - Lei 6.803/90 5 pontos da Lei de Zoneamento e a poluição industrial - Lei 6.803/90

05 (cinco) pontos da L ei 6.803/90 que dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição, e d...

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Venda de polpa de fruta de agricultura familiar pode ganhar incentivo legal. Venda de polpa de fruta de agricultura familiar pode ganhar incentivo legal.

      Falando em politica e legislação ambiental, no Senado Federal um projeto de lei propõe incentivos a comercialização da produção ...

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Aspectos da Área de Preservação Permanente na Lei 12.651/12 Aspectos da Área de Preservação Permanente na Lei 12.651/12

Nesta postagem abordaremos a delimitação das Áreas de Preservação Permanente, suas características e casos de intervenção conforme definiçã...

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Estrutura do CONAMA na lei 6.938/81. Estrutura do CONAMA na lei 6.938/81.

O presente texto visa abordar, de forma sucinta, a instituição do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA pela Lei 6.938/81 que, em se...

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MP altera limites de parques, florestas e áreas de proteção no Pará MP altera limites de parques, florestas e áreas de proteção no Pará

O governo publicou nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União a Medida Provisória 758/2016, que altera os limites do Parque Nacional...

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Câmara quer incluir acesso à terra e à água entre direitos sociais da Constituição Câmara quer incluir acesso à terra e à água entre direitos sociais da Constituição

A Câmara dos Deputados estuda incluir entre os direitos sociais obrigatórios o acesso à terra e à água. Atualmente, pelo texto constitu...

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7 aspectos da servidão ambiental na lei 6.938/81 7 aspectos da servidão ambiental na lei 6.938/81

A lei da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6.938/81 ,  em seu art. 9, inciso XIII incluiu a servidão ambiental como um dos instrume...

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Lixo hospitalar e lixo comum: Resolução CONAMA 358/05. Lixo hospitalar e lixo comum: Resolução CONAMA 358/05.

A Resolução CONAMA nº 358/05, dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e considera que as ações pr...

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Efluentes de esgoto sanitário na Resolução CONAMA 430/11. Efluentes de esgoto sanitário na Resolução CONAMA 430/11.

Neste texto trataremos das condições e padrões para efluentes de sistemas de tratamento de esgoto sanitário conforme previsão na Resoluçã...

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7 fatores para criação, implantação e gestão de Unidades de Conservação 7 fatores para criação, implantação e gestão de Unidades de Conservação

Nesse texto vamos abordar aspectos da criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação, regulamentados pela Lei 9.985/00 no Capít...

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Conheça a Reserva da Biosfera da lei 9985/00 Conheça a Reserva da Biosfera da lei 9985/00

A lei 9.985/00 regulamentou as Reservas da Biosfera definindo algumas características e aspectos tendo em vista a importância, para sust...

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A importância da regulamentação da compensação ambiental. A importância da regulamentação da compensação ambiental.

O instituto da Compensação Ambiental foi estabelecido pela  Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000 , sendo um t ema importante na elaboração...

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