Transporte ilícito ou Importação ilegal de agrotóxico? Transporte ilícito ou Importação ilegal de agrotóxico?

Transporte ilícito ou importação ilegal de agrotóxico? Essa foi a discussão que surgiu em um julgado do Superior Tribunal de Justiça - STJ ...

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Levantamento de área para demarcar terras indígenas é imprescindível diz STJ. Levantamento de área para demarcar terras indígenas é imprescindível diz STJ.

Em decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ sobre demarcação de terras indígenas pode-se observar que o levantamento de área para efet...

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5 documentos jurídicos importantes para educação ambiental 5 documentos jurídicos importantes para educação ambiental

O presente texto apresenta cinco documentos jurídicos, dentre outros, importantes para a efetivação da educação ambiental no Brasil e, esse...

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Poluição ambiental pode virar crime hediondo. Poluição ambiental pode virar crime hediondo.

Projeto de lei no Senado Federal tem por objetivo incluir poluição ambiental na relação de crimes hediondos promovendo uma alteração na lei...

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Visão do STF sobre Competência municipal ambiental Visão do STF sobre Competência municipal ambiental

O informativo 776 do Supremo Tribunal Federal – STF trouxe um julgado sobre a competência municipal para legislar sobre meio ambiente. A co...

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Infração Administrativa Ambiental na lei de crimes ambientais. Infração Administrativa Ambiental na lei de crimes ambientais.

Neste texto vamos abordar a questão da Infração Administrativa Ambiental: definição, sanções e procedimentos. A lei de crimes ambientais...

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Alteração de Segurança de barragem em pauta no Senado Alteração de Segurança de barragem em pauta no Senado

Com o rompimento da barragem de Fundão, localizada no subdistrito de Bento Rodrigues em Mariana, Minas Gerais, que envolveu a indústria da...

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Incentivo a energias renováveis e pequenas hidrelétricas. Incentivo a energias renováveis e pequenas hidrelétricas.

A Câmara dos Deputados tem analisado projetos de leis relacionados a política e legislação ambiental com modificações nas leis ambientais b...

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Resíduos Sólidos: Conceitos e definições na Lei 12.305/10. Resíduos Sólidos: Conceitos e definições na Lei 12.305/10.

No presente artigo apresentaremos o conceito e definição de cada termo tratado na Lei 12.305/10 sobre  resíduos  sólidos. A lei institui...

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Correção de questão do Exame de Ordem - Prova da OAB - Direito Ambiental Correção de questão do Exame de Ordem - Prova da OAB - Direito Ambiental

Correção de questões de direito ambiental do Exame de Ordem - OAB. Nesta postagem você vai encontrar exames anteriores da OAB sobre direi...

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Conheça 3 três decisões do STF sobre direito ambiental. Conheça 3 três decisões do STF sobre direito ambiental.

O texto em questão apresenta três decisões do Supremo Tribunal Federal - STF - sobre o direito ambiental, especificamente, sobre crimes amb...

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5 entendimentos do STF sobre Reserva Extrativista - Informativo 595 5 entendimentos do STF sobre Reserva Extrativista - Informativo 595

No  Informativo 595 ,  que trata  de conflito de interesse, em  RESERVA EXTRATIVISTA o STF entendeu que a nte o artigo 225 da Constituição ...

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Saiba o que o diz STF sobre Dano ambiental e nexo de causalidade - Informativo 660 Saiba o que o diz STF sobre Dano ambiental e nexo de causalidade - Informativo 660

Decisão do Supremo Tribunal Federal tratou do nexo de causalidade em casos de dano ambiental. O julgado foi veiculado no Informativo 660 d...

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O STF e a Dupla Imputação em crime ambiental - Informativo 714 O STF e a Dupla Imputação em crime ambiental - Informativo 714

Decisão do Supremo Tribunal Federal , divulgada no informativo 714 entendeu que é  admissível a condenação de pessoa jurídica pela prática...

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