PEC torna Caatinga, Pantanal e Pampas em Patrimônio Nacional PEC torna Caatinga, Pantanal e Pampas em Patrimônio Nacional

Continua em tramitação no Congresso Nacional Proposta de  Emenda a Constituição nº 5, de 2009  que inclui  biomas  brasileiros no texto da ...

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Questões da Lei 9433/97 - Política Nacional de Recursos Hídricos, com gabarito. Questões da Lei 9433/97 - Política Nacional de Recursos Hídricos, com gabarito.

Nesta postagem trouxemos uma sequência de correção de questões sobre a Lei nº 9.433/97 que instituiu a Política Nacional de Recursos Híd...

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Confira a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa. Dec. 8.972/17 Confira a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa. Dec. 8.972/17

O Decreto Nº 8.972 , DE 23 DE JANEIRO DE 2017 instituiu a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa – PROVEG, regulamentando o d...

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Saiba o que a Lei 11445/07 considera como Saneamento Básico.  Saiba o que a Lei 11445/07 considera como Saneamento Básico.

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Correção de questões da lei 11445/07 - Lei do Saneamento Básico Correção de questões da lei 11445/07 - Lei do Saneamento Básico

Nesta postagem vamos apresentar questões de provas de concursos públicos sobre a Lei 11445/07 elaboradas por diversas Bancas Examinadoras...

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Vídeo aula sobre a Lei 11445/07 - Saneamento Básico. Vídeo aula sobre a Lei 11445/07 - Saneamento Básico.

Acompanhe uma série de vídeo aulas sobre a Lei 11.445/07 - Lei do Saneamento Básico com temas como: Diretrizes nacionais para o saneamento...

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10 projetos de leis pós desastre ambiental de Mariana. 10 projetos de leis pós desastre ambiental de Mariana.

O Texto apresenta 10 projetos de leis que tramitam na Câmara dos Deputados após o maior desastre ambiental do Brasil em Mariana , Minas G...

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PL inclui análise de risco de desastre em licenciamento ambiental. PL inclui análise de risco de desastre em licenciamento ambiental.

Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados, PL 6877/2017 ,   visa alterar a Lei nº 6.938 , de 31 de agosto de 1981, que dispõe so...

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12 Pontos do art. 225 - Meio Ambiente - da Constituição Federal CF 12 Pontos do art. 225 - Meio Ambiente - da Constituição Federal CF

Ao tratar do meio ambiente o artigo 225 da Constituição Federal (CF) de 1988 , principal norma norteadora do direito ambiental no Brasil,...

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