quinta-feira, 27 de abril de 2017

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Conheça as Resoluções CONAMA sobre esgoto sanitário e efluentes.

Logo CONAMAO esgotamento sanitário é um tema de grande importância. O assunto é regulamentado, em alguns casos, por Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que apresentam características dos esgotos, tipos de sistemas de esgoto doméstico e não doméstico.


Principais resoluções CONAMA relacionadas ao Esgoto Sanitário e a qualidade da água.


Define os padrões microbiológicos para águas destinadas à recreação de contato primário (padrões de balneabilidade).

"Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências."

"Prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução n o 357, de 17 de março de 2005".

"Define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências".


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"Dispõe sobre licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário"

“Retifica a Resolução CONAMA Nº 375/2006 - Define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências".

"Prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no Art. 3º da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008."

“Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências.”

"Altera o inciso II do § 4o e a Tabela X do § 5o, ambos do art. 34 da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA nº 357, de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes."

"Prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no Art. 3o da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008."





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