Dia mundial do Meio Ambiente

Nesta postagem o Blog Direito Ambiental em questão se une a sensibilidade do momento e ao simbolismo da data para ressaltar que a busca pela informação e conhecimento é fundamental e primordial para o exercício pleno da cidadania e, consequentemente, para o cuidado com o meio ambiente. Preserve!


Dia mundial do Meio Ambiente



Convencionalmente, o Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado todo dia 5 de junho de cada ano como uma data simbólica e que remete à reflexão diversos setores da sociedade. A título de informação esta data foi estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1972, durante a Conferência de Estocolmo.

Confira 5 matérias de grande repercussão neste primeiro ano do Blog Direito Ambiental em questão. Obrigado a todos. 




Câmara dos Deputados - Desastre Mariana. O Texto apresenta 10 projetos de leis que tramitam na Câmara dos Deputados após o maior desastre ambiental do Brasil em Mariana, Minas Gerais, que resultou em um impacto ambiental imensurável devido ao rompimento de uma barragem de uma empresa mineradora.


O site do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil informou que após o pedido da OAB, o Relator Dep. Mauro Pereira decidiu retirar o pedido de urgência da proposta, que estabelece nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, decisão tomada na sessão realizada na quarta-feira (10), na comissão.


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Para o Superior Tribunal de Justiça - STJ - não gera dano moral a conduta do Ibama de, após alguns anos concedendo autorizações para desmatamento e queimada em determinado terreno com a finalidade de preparar o solo para atividade agrícola, deixar de fazê-lo ao constatar que o referido terreno integra área de preservação ambiental. 



O Decreto Nº 8.972, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 instituiu a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa – PROVEG, regulamentando o disposto na Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e, dispõe sobre seus objetivos e diretrizes, estabelece seus instrumentos e define sua governança. 



Continua em tramitação no Congresso Nacional Proposta de Emenda a Constituição nº 5, de 2009 que inclui biomas brasileiros no texto da Carta Magna como Patrimônio Nacional, modificando o parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição Federal, alterando a lista dos ecossistemas, conforme classificação adotada pelo IBAMA.

Prof. Ronaldo G. Silva



Por Ronaldo G. da Silva: Perfil

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