terça-feira, 20 de junho de 2017

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Questão comentada | Lei 11.445/07 | Saneamento Básico | FGV

Questões comentadas - Saneamento
Cargo: Analista de Gestão - Advogado
Ano: 2016
Órgão: COMPESA
Instituição: FGV
Nível: Superior



Questão comentada | Lei 11.445/07 | Saneamento Básico | FGV



58 - A respeito do regime tarifário da Política Nacional de Saneamento Básico, de acordo com o disposto na Lei nº 11.445/2007, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) É vedada a concessão de subsídios, sob pena de violação à isonomia.
( ) Os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos serão necessariamente remunerados por tarifa.
( ) Os subsídios somente podem ser concedidos a usuários determinados, em virtude de sua baixa renda ou localidade e não ao prestador de serviço.

As afirmativas são, respectivamente,
(A) V, F e F.
(B) F, V e F.
(C) F, F e V.
(D) V, F e V.
(E) F, F e F.



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