Para STF cabe desapropriação para criação de Unidades de Conservação. Para STF cabe desapropriação para criação de Unidades de Conservação.

No Julgamento de Agravo no MS 27558 AgR / DF - DISTRITO FEDERAL o Supremo Tribunal Federal - STF entendeu que é cabível a declaração de ut...

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18 Instrumentos da Política Nacional da Mudança do Clima da Lei 12.187/09. 18 Instrumentos da Política Nacional da Mudança do Clima da Lei 12.187/09.

A Lei 12.187/2009 instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima estabelecendo princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos. O Ar...

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32 Termos do Glossário de Produtos de Madeira 32 Termos do Glossário de Produtos de Madeira

A RESOLUÇÃO No 474, DE 6 DE ABRIL DE 2016 Altera os arts. 6º e 9º e os anexos II, III e VII da Resolução 411/2009. No seu Art. 5 definiu q...

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16 Atividades modificadoras do meio ambiente. Res. CONAMA 001/86 16 Atividades modificadoras do meio ambiente. Res. CONAMA 001/86

A Resolução CONAMA 001/86, estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implement...

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Questão comentada da Lei 9.795/99 - Educação Ambiental Questão comentada da Lei 9.795/99 - Educação Ambiental

Questão Comentada sobre a  Política Nacional da Educação Ambiental Lei 9795/99. Concurso de  Analista Educacional Técnico de Ensino em Educ...

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Questão comentada | Lei 12.305/10 | Resíduos Sólidos | IBFC Questão comentada | Lei 12.305/10 | Resíduos Sólidos | IBFC

Correção de questão da  Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos  Cargo: Perito Criminal -  Órgão: Polícia Civil/RJ -  Elabo...

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Lei 9795/99 | Educação Ambiental | Questão IDECAN Lei 9795/99 | Educação Ambiental | Questão IDECAN

Questão Comentada da Lei 9.795/99 Lei da Educação Ambiental para o  Cargo: Engenheiro Ambiental  Ano: 2015.  Órgão: Pref. Ubatuba-SP  Insti...

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Meio ambiente e poluição: competência municipal - Informativo 870 do STF Meio ambiente e poluição: competência municipal - Informativo 870 do STF

Em decisão veiculada no informativo nº 870 do Supremo Tribunal Federal - STF a Corte entendeu que o  Município tem competência para legisl...

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Corte em florestas consideradas APP é crime ambiental. Corte em florestas consideradas APP é crime ambiental.

Estamos publicando uma série sobre os CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE previstos na Lei 9.605/98 conhecida como lei de crimes ambientais. Nest...

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Região metropolitana e competência para saneamento básico - ADI 1842. Região metropolitana e competência para saneamento básico - ADI 1842.

Nesta postagem trouxemos mais uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF de  Direito Ambiental continuando nosso objetivo de co...

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Questão | CESPE | Resíduos Sólidos | Lei 12.305/2010 Questão | CESPE | Resíduos Sólidos | Lei 12.305/2010

Correção comentada.  Política Nacional de Resíduos Sólidos.  Lei 12.305/2010 Elaborada pela Banca Examinadora CESPE - ANTT 2013. Sugerida...

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Extração de água subterrânea na crise hídrica, para o STJ. Extração de água subterrânea na crise hídrica, para o STJ.

No julgamento do REsp 1306093 / RJ o  Superior Tribunal de Justiça – STJ  decidiu sobre a extração de água subterrânea no caso da crise híd...

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Confira os tipos de licenças do licenciamento ambiental. Confira os tipos de licenças do licenciamento ambiental.

Nesta postagem vamos relacionar os tipos de licenciamento ambiental definidos pela RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237/1997 . Esta resolução estabelece...

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Concurso IBAMA: Questão comentada de Analista Ambiental - CESPE Concurso IBAMA: Questão comentada de Analista Ambiental - CESPE

Questão comentada do Concurso para o Cargo de Analista Ambiental - Monitoramento, regulação, controle, fiscalização e auditoria ambiental -...

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Princípio usuário-pagador e compensação ambiental para o STF - ADI 3378/DF Princípio usuário-pagador e compensação ambiental para o STF - ADI 3378/DF

No julgamento da ADI 3378 / DF - DISTRITO FEDERAL o Supremo Tribunal Federal entendeu que é constitucional artigo da Lei 9.985/2000 que ...

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