A RESOLUÇÃO No 474, DE 6 DE ABRIL DE 2016 Altera os arts. 6º e 9º e os anexos II, III e VII da Resolução 411/2009. No seu Art. 5 definiu que o  Anexo VII, Glossário de Produtos de Madeira, da Resolução CONAMA nº 411/2009, passa a vigorar com a seguinte redação:



32 Termos do Glossário de Produtos de Madeira da Resolução CONAMA 411/09 alterado pela 474/2016

Resolução CONAMA 476-2016 Produtos de Madeira
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1 - Carvão vegetal
Substância combustível, sólida, negra, resultante da carbonização da madeira (troncos, galhos, nós e raízes), podendo apresentar diversas formas e densidades.


2 - Carvão vegetal de resíduo
Substância combustível, sólida, negra, resultante da carbonização de resíduo da industrialização da madeira, podendo apresentar diversas formas e densidades.
3 - Cavacos
Fragmentos de madeira na forma de flocos ou chips decorrentes da picagem de toras, lenha ou resíduos, utilizando equipamento próprio de cavaqueamento.
4 - Decking
Madeira serrada capaz de suportar peso, semelhante a um piso, instalado ao ar livre, elevado em relação ao solo, e geralmente usado para circundar banheiras e piscinas, podendo ser aplicado em interiores.
5 - Dormentes
Peças de madeira posicionadas no solo, perpendicularmente à via férrea, utilizadas para afixação de trilhos.
6 - Escoramento
Peça de madeira, proveniente de seção de tronco, fino e alongado, manuseável, também denominado espeque, esteio, estronca, ou vara, geralmente utilizados em obras e construções para escorar ou suster temporariamente andaimes, partes superiores, inclinadas, revestidas, obras de arrimo e apoio emergencial de edificações.
Dimensões usuais: Diâmetro da menor seção maior que 6 cm Comprimento maior que 260 cm
7 - Estaca
Peça alongada de diferentes tamanhos, proveniente de seção de tronco que se crava no solo com finalidade estrutural para transmitir-lhe carga de uma construção, como parte de fundação, como marco referencial, como peça de sustentação e outros
8 - Forro (lambril)
Peças de madeira com encaixe tipo macho-fêmea pregadas nos caibros do telhado ou teto pelo lado de dentro do ambiente.
9 - Lâmina Torneada
Denominação referente à lâmina de madeira ou fragmento chato e delgado obtido pelo método de processamento rotativo ou torneamento, resultante do giro contínuo da tora sobre mecanismo de corte.
10 - Lâmina Faqueada
Denominação referente à lâmina de madeira ou fragmento chato e delgado, obtido pelo processamento da tora no sentido longitudinal ou rotacional por método de laminação contínua e repetitiva.
11 - Lasca
Denominação referente à peça de madeira ou parte de tronco, obtida por rompimento no sentido longitudinal, forçado a partir de rachaduras e fendas na madeira, geralmente de dimensões que possibilitam manuseio e com dois lados formando um vértice e geralmente destinadas à utilização como
estaca e mourão de cerca de arame.
Dimensões usuais: Comprimento acima de 220 cm Espessuras variáveis
12 - Lenha
Porção de galhos, raízes e troncos de árvores e nós de madeira, utilizados na queima direta ou produção de carvão vegetal.

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13 - Madeira serrada
É a que resulta diretamente do desdobro de toras ou toretes, constituída de peças cortadas longitudinalmente por meio de serra, independentemente de suas dimensões, de seção retangular ou quadrada.
A madeira serrada será classificada de acordo com as seguintes dimensões:

Nome                           Espessura (cm) Largura (cm)
Bloco, Quadrado ou Filé * >12,0          >12,0
Pranchão                       >7,0            >20,0
Prancha                           4,0-7,0       >20,0
Viga                              ≥4,0              11,0-20,0
Vigota                             4,0-11,0        8,0-10,9
Caibro                             4,0-8,0         4,0-7,9
Tábua                             1,0-3,9         >10,0
Sarrafo                           2,0-3,9         2,0-10,0
Ripa                               <2,0             ≤10,0


* O produto “Bloco, Quadrado ou Filé” possui seção quadrada; portanto, uma peça de madeira somente poderá ser classificada desta forma quando coincidirem suas medidas de espessura e largura.
14 - Mourão
Peça de madeira, obtida a partir do tronco, manuseável, resistente à degradação e forças mecânicas, utilizado como estaca tutorial agrícola, como esteio fincado firme para imobilização de animais de grande porte, como estrutura de sustentação de cerca de tábuas, de arames, de alambrados ou à beira de rios onde se prendem embarcações leves.
Dimensões usuais: Comprimentos acima de 220 cm Diâmetros variáveis


15 - Óleo essencial
Compostos orgânicos voláteis das plantas, extraídos por destilação a vapor ou extração por solventes, das folhas, flores, cascas, madeiras e raízes, sendo que seu processo de extração exige o aniquilamento da planta ou de parte dela.
16 - Palmito
Gomo terminal, obtido da região próxima ao meristema apical, longo e macio, do caule das palmeiras, comestível em algumas espécies.
17 - Pisos e Assoalhos
Peças de madeira, podendo ou não ter encaixe tipo macho-fêmea, utilizada como pavimento no interior de construções.
18 - Porta Lisa Maciça
Produto composto por madeira sólida, com dimensões usuais do produto em referência, com os quatro lados lixados. Não inclui portas almofadadas.
19 - Portal
Conjunto de batentes contendo vincos bem definidos, onde serão fixadas as dobradiças e contra-testa da fechadura da porta.
20 - Poste
Haste de madeira, ou parte de tronco, de uso cravado verticalmente no solo para servir de suporte a estruturas, transformadores e isoladores sobre os quais se apoiam cabos de eletricidade,
telefônicos, telegráficos e outros, ou como suporte para lâmpadas.
21 - Produto Acabado
Produto obtido após o processamento industrial da madeira que se encontra pronto para o uso final e não comporta qualquer transformação adicional.
22 - Resíduo da Indústria Madeireira para fins de aproveitamento industrial
Aparas, costaneiras e outras peças de madeira resultantes do beneficiamento da indústria da madeira, devidamente identificados por espécie, destinados ao aproveitamento em peças de madeira e não passíveis de utilização para produção energética.
23 - Resíduos da Indústria Madeireira para Fins Energéticos
Aparas, costaneiras, sobras do processo de desdobro da madeira, maravalhas, grânulos e serragem destinados para fins energéticos e passíveis de aproveitamento em peças de madeira.
24 - Rolo Resto ou Rolete
Peça de madeira roliça, longa, cilíndrica e manuseável, resultante de laminação por torneamento de toras.
Dimensões usuais: Comprimento de 150 a 330 cm
25 - Madeira Serrada Aplainada 2 faces (S2S)
Madeira serrada, com dois lados aplainados, apresentando duas faces totalmente lisas (lixadas) e duas laterais em bruto.
26 - Madeira Serrada Aplainada 4 faces (S4S)
Madeira serrada, com os quatro lados aplainados, apresentando as duas faces e as duas laterais totalmente lisas (lixadas).
27 - Tacos
Cada uma das pequenas peças de madeira que formam um piso composto (parquet).
28 - Tora
Parte de uma árvore, seções do seu tronco ou sua principal parte, em formato roliço destinada ao processamento industrial.
29 - Torete
Seções aproveitáveis da árvore originadas a partir da galhada, destinadas à cadeia produtiva da madeira serrada.
30 - Vara
Haste de madeira longa e fina, manuseável, roliça, pontiaguda, flexível, natural de espécies características ou de espécies arbóreas de grande porte, jovens, ou preparada neste formato. Dimensões usuais variáveis: menor diâmetro acima de 6 cm.
31 - Vareta
Peças de madeira serrada de formato retangular para produção de arcos de instrumentos musicais.
32 - Xaxim
Tronco de certas samambaias arborescentes da família das ciateáceas, muito usado em floricultura, e cuja massa fibrosa se constitui inteiramente de raízes adventícias entrelaçadas. (NR)”.


Fonte: Resolução CONAMA 474/2016

Imagem: By Taken byfir0002 | flagstaffotos.com.au Canon 20D + Tamron 28-75mm f/2.8 - Own work, GFDL 1.2, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=343705

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