Questões sobre Licenciamento Ambiental
Questões corrigidas sobre Licenciamento Ambiental previsto na Resolução CONAMA 237/97 de provas de concursos públicos para cargos de Agente Ambiental elaboradas pelas Bancas Legalle, UDESC e IDECAN.

Questões


Cargo: Agente Ambiental e Sanitário

Ano: 2015
Órgão: Pref. Nova Esperança do Sul/ RS
Instituição: LEGALLE CONCURSOS
Nível: Superior

Questão 44. O tipo de licença ambiental destinada, entre outras finalidades, a atestar a sua viabilidade ambiental e a estabelecer as condições para a sua instalação, expedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, é:
(A) Licença prévia.
(B) Estudo prévio de impacto ambiental.
(C) Relatório ambiental preliminar.
(D) Auditoria ambiental.
(E) Licença de instalação




Cargo: Agente Ambiental Fiscal

Ano: 2012
Órgão: Pref. Porto Belo/SC
Instituição: UDESC
Nível: Superior

Questão 23
O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente e possui, como uma de suas mais expressivas características, a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de Audiências Públicas como parte do processo. Analise as proposições relacionadas ao licenciamento ambiental.

I. O licenciamento é também um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), cujo objetivo é agir preventivamente sobre a proteção do bem comum do povo – o meio ambiente – e compatibilizar sua preservação com o desenvolvimento econômico social.

II. A Licença Prévia deve ser solicitada na fase preliminar do planejamento da atividade. É ela que atestará a viabilidade ambiental do empreendimento, aprovará sua localização e concepção e definirá as medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos negativos do projeto.

III. A Licença de Operação autoriza o interessado a iniciar suas atividades. Tem por finalidade aprovar a forma proposta de convívio do empreendimento com o meio ambiente e estabelecer condicionantes para a continuidade da operação.

Assinale a alternativa correta.
A. ( ) Somente a afirmativa I é verdadeira.
B. ( ) Somente a afirmativa II é verdadeira.
C. ( ) Somente as afirmativas I e II são verdadeiras.
D. ( ) Somente as afirmativas II e III são verdadeiras.
E. ( ) Todas as afirmativas são verdadeiras.





CONCURSO PÚBLICO – MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES

Cargo: Agente Fiscal Ambiental (02M)

Prova aplicada em 01/03/2015.

Questão 2 
CARGO: AGENTE FISCAL AMBIENTAL17
“________________ ambiental é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente ________________ ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar ________________ ambiental.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

A) Licença / poluidoras / degradação        
B) Plano / contaminantes / modificação      
C) Licenciamento / degradantes / poluição
D) Controle / modificantes / contaminação




GABARITO

Gabarito A
Gabarito E
Gabarito A

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