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O conceito de raça localmente adaptada ou crioula variedade tradicional local ou crioula foi definido no contexto da Lei da Biodiversidade. A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015 regulamentou a Constituição Federal, e dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

Raça localmente adaptada e variedade tradicional: local ou crioula 

Variedade tradicional local ou crioula



XXXII - variedade tradicional local ou crioula - variedade proveniente de espécie que ocorre em condição in situ ou mantida em condição ex situ, composta por grupo de plantas dentro de um táxon no nível mais baixo conhecido, com diversidade genética desenvolvida ou adaptada por população indígena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional, incluindo seleção natural combinada com seleção humana no ambiente local, que não seja substancialmente semelhante a cultivares comerciais; e

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Raça localmente adaptada ou crioula


XXXIII - raça localmente adaptada ou crioula - raça proveniente de espécie que ocorre em condição in situ ou mantida em condição ex situ, representada por grupo de animais com diversidade genética desenvolvida ou adaptada a um determinado nicho ecológico e formada a partir de seleção natural ou seleção realizada adaptada por população indígena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional.


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Por Ronaldo G. da Silva: Perfil
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