Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos

Nesta postagem optei por compartilhar o DECRETO Nº 6.476, DE 5 DE JUNHO DE 2008 promulga o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéti...

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Logística Reversa: significado na Lei de Resíduos Sólidos. Logística Reversa: significado na Lei de Resíduos Sólidos.

Você sabe o que vem a ser Logística Reversa ? A Lei 12.305/10 - Lei de Resíduos Sólidos instituiu a Política Nacional de Resíduos S...

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Resolução CONAMA Nº 420/2009 - Funções do solo. Resolução CONAMA Nº 420/2009 - Funções do solo.

De acordo com o Art. 3º da RESOLUÇÃO Nº 420, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 a proteção do solo deve ser realizada de maneira preventiva, a fim d...

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Objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9.433/97 Objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9.433/97

A Lei 9.433/97 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos regul...

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Nesta postagem trouxemos uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, publicada no boletim informativo 422, sobre a questão do c...

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Nos termos da LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente , seus fins e mecanismos de formu...

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Resolução CONAMA 463/14: Lista de produtos remediadores registrados no IBAMA. Resolução CONAMA 463/14: Lista de produtos remediadores registrados no IBAMA.

Nesta postagem vamos falar sobre a Resolução Conama nº 463, de 29 de julho de 2014 , dispõe sobre o controle ambiental de produtos destinad...

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Questão corrigida e comentada de concurso para o Cargo de Engenheiro Ambiental no Ano: 2016 para a Prefeitura de Teixeira de Freitas/BA. Or...

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Questão comentada de concurso para o Cargo de Analista Ambiental - Engenheiro Sanitarista no Ano de 2013 da CETESB organizada pela Banca VU...

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Correção de questão de concurso para Cargo: Engenheiro Ambiental  Ano: 2014  Órgão: CAEMA  Instituição: IBEG   Nível: Superior sobre a Lei ...

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