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De acordo com o Art. 3º da RESOLUÇÃO Nº 420, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 a proteção do solo deve ser realizada de maneira preventiva, a fim de garantir a manutenção da sua funcionalidade ou, de maneira corretiva, visando restaurar sua qualidade ou recuperá-la de forma compatível com os usos previstos.

Resolução CONAMA Nº 420/2009 - Funções do solo.


Resolução CONAMA 420/09 que visa prevenir a contaminação do subsolo e das águas subterrâneas que são bens públicos e reservas estratégicas para o abastecimento público e o desenvolvimento ambientalmente sustentável definiu no parágrafo único do art. 3º quais são funções principais do solo:

Solo
by RGS - Dutra Cruzeiro

São funções principais do solo:


I - servir como meio básico para a sustentação da vida e de habitat para pessoas, animais, plantas e outros organismos vivos;
II - manter o ciclo da água e dos nutrientes;
III - servir como meio para a produção de alimentos e outros bens primários de consumo;
IV - agir como filtro natural, tampão e meio de adsorção, degradação e transformação de substâncias químicas e organismos;
V - proteger as águas superficiais e subterrâneas;
VI - servir como fonte de informação quanto ao patrimônio natural, histórico e cultural;
VII - constituir fonte de recursos minerais; e
VIII - servir como meio básico para a ocupação territorial, práticas recreacionais e propiciar outros usos públicos e econômicos
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Alteração


Ressalva-se que a Resolução CONAMA 420/09 foi alterada pela Resolução CONAMA nº 460/2013 sendo atualizada somente com a alteração do prazo do art. 8º e acréscimo de um parágrafo.

Clique aqui para acessar a Resolução CONAMA 420/09 em PDF

Fonte:

Por Ronaldo G. da Silva: Perfil
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