Projeto de Lei sobre sustentabilidade ambiental para uma boa discussão que é o uso de energia renovável poderá ser obrigatório em construções com recursos públicos. As vantagens e desvantagens da energia renovável como, no caso da eólica, a energia solar com seus paineis solares a energia de biomassa, geotérmica e outras vem sendo discutidas na sociedade mundial, sendo assim, extremamente importante que este debate seja uma realidade presente no Congresso Nacional.



 Uso de energia renovável em construções com recursos públicos.



Fonte: Agência Senado (Adaptado)


PLS 253/2016
O Legislativo pode aprovar uma lei tornando obrigatória a utilização, nas residências e instalações financiadas com dinheiro público, de equipamentos de geração de energia elétrica renovável. A ideia é que o poder público deve dar o exemplo na mitigação dos impactos ambientais causados pela atividade humana.

O projeto (PLS 253/2016) considera resultante de fonte renovável a energia elétrica gerada a partir de pequenas centrais hidroelétricas ou por fonte eólica, solar, maremotriz e biomassa. De acordo com a proposta, serão obrigados a utilizar energia com essas características: as edificações de prédios públicos quando submetidos a reforma; os imóveis alugados pelo poder público; os imóveis construídos para abrigar órgãos públicos; e os imóveis residenciais novos do programa Minha Casa, Minha Vida.

Em defesa do projeto, o autor diz que os parlamentares devem procurar mecanismos de incentivo aos investimentos em fontes renováveis de energia. Ele lembra que parte relevante do consumo energético ocorre nos grandes centros urbanos. E acrescenta:

“Com a obrigatoriedade de instalação de equipamentos de geração de energia elétrica diretamente no centro de carga, como é o caso do projeto que submeto, procura-se não somente aumentar a oferta de energia, mas também evitar as perdas que ocorrem na transmissão de energia elétrica entre as diferentes regiões do Brasil. Ou seja, tem efeito duplamente positivo!”.


Energia renovável
by Pixabay

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O projeto está na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aguardando a indicação de relator. A proposta será votada em decisão terminativa na comissão. Se aprovada e não houver recurso para votação do texto pelo Plenário,  seguirá para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado 




Por Ronaldo G. da Silva: Perfil
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