Publicidade

6 Pontos Relevantes da Lei de Crimes Ambientais.

Apreensão de veículo com carregamento sem autorização Apreensão de veículo com carregamento sem autorização

Apreensão de veículo utilizado no carregamento de madeira sem autorização.  Liberação condicionada ao oferecimento de defesa administrati...

+ Continuar lendo... »

Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos

O Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos é um sistema de coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de informações sobre recu...

+ Continuar lendo... »

Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais

As Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais são aquelas previstas no Anexo VIII da Lei 6.938/81. Este ane...

+ Continuar lendo... »

Cumulação de Obrigação de Fazer com Indenização no Direito Ambiental Cumulação de Obrigação de Fazer com Indenização no Direito Ambiental

Obrigação de Fazer e Indenização no Direito Ambiental. A cumulação de obrigação de fazer, não fazer e pagar não configura bis in idem, p...

+ Continuar lendo... »

MP sobre venda direta de Petróleo do Pré-Sal é aprovada na Câmara MP sobre venda direta de Petróleo do Pré-Sal é aprovada na Câmara

MP sobre venda direta de Petróleo do Pré-Sal da partilha foi aprovada na Câmara. Câmara aprova MP que permite venda direta do petróleo ...

+ Continuar lendo... »
Publicações, Sugestões e Anúncios.

Buscar

 
Top