segunda-feira, 5 de setembro de 2016

5 Artigos sobre Direito Ambiental: dano, responsabilidade, precaução, CPC e RGI.

Confira cinco artigos sobre direito ambiental abordando temas como: dano ambiental, princípio da precaução, indenização ambiental, Novo CPC e o amicus curiae em matéria ambiental e RGI de imóveis e interesse ambiental.  

Cinco artigos sobre Direito Ambiental




  • Importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental


    INTRODUÇÃO O amicus curiae (amigo da corte), instituto de origem anglo-saxã, tem a sua marca no ordenamento jurídico brasileiro no estatuto que rege o sistema de controle normativo abstrato de constitucionalidade, e que se normatizou, na regra inscrita no art....
  • Concentração dos atos na matrícula e passivo ambiental no RGI.


    O presente artigo visa analisar os aspectos da Lei 13.097/2015, que trata da concentração dos atos na matrícula do imóvel e seus reflexos na Resolução CONAMA 420/2009 que determina a comunicação da existência de área contaminada ao Registro de Imóveis.

  •      Publicados no site Jus NavigandiAlém das publicações acima referidas estamos publicando, continuamente, artigos jurídicos sobre direito ambiental no site indicado, a fim de contribuir e ampliar o debate acerca desta matéria.



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    Autor:
    Ronaldo G. Silva é Advogado, Biólogo e Professor; Consultor Jurídico concursado no Serviço Público; Pós-graduado em Educação pela UFF/RJ; MBA na Área Ambiental (UNESA); Membro da Câmara Técnica da Cadeia Petróleo e Gás da PMDC.




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