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Nesta postagem você irá encontrar algumas dicas de preparação para concursos na área ambiental.  A preparação para concursos na área do meio ambiente requer um estudo exaustivo por parte do candidato. 


Dicas de preparação na área ambiental  


As Vagas para os Cargos na Área Ambiental, no serviço público, podem ser encontradas nas esferas Municipal, Estadual e Federal.  Cada ente federativo tem liberdade para criar os seus cargos específicos na área do meio ambiente. Para estes cargos, na maioria das vezes o edital exige conhecimento da legislação ambiental brasileira.  


Conhecimentos específicos mais cobrados:


Alguns temas são recorrentes, tanto para cargos de nível médio, quanto para cargos de nível superior, como:

  • Unidades de Conservação, 
  • Gerenciamento de Resíduos Sólidos, 
  • Educação Ambiental, 
  • Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), Planejamento dos Recursos Hídricos. 
  • Crimes Ambientais
  • Código Florestal
  • e outros

Certos conhecimentos são necessários para elaboração de pareceres ambientais, análise e interpretação da Legislação Ambiental e das Resoluções do CONAMA e, ainda, a elaboração de especificações técnicas para contratação de serviços e estudos ambientais, projetos ambientais e procedimentos de licenciamento ambiental.  

Para tanto, o candidato deve conhecer a legislação ambiental brasileira, que você poderá consultar em: Leis ambientais mais comuns para área ambiental. 

Dicas de preparação na área ambiental
by Pixabay

Vamos as dicas para área do meio ambiente!!!


1ª DICA: Conhecer as leis ambientais mais exigidas nas provas da área ambiental.

  • São muitas as leis ambientais brasileiras. Baixe todas as leis (PDF) em 10 Leis ambientais mais importantes uma postagem com as leis ambientais mais exigidas nas provas de concurso público, você encontrará links para acessar as referidas leis e ainda poderá baixar um arquivo compactado com todas as leis gratuitamente.
   
2ª DICA: Resolva, constantemente, questões de concursos de conhecimento específico das matérias de legislação ambiental.

  • Uma das técnicas para um candidato se preparar bem para um concurso público é a resolução de questões de provas anteriores, confira nossas Questões corrigidas.

3ª - Dica: Fique atento aos editais de concursos em todo o Brasil. Confira aqui os concursos abertos

  • É importante que o candidato análise o edital do concurso. Confira quais são as leis que serão cobradas nas provas. Estude uma a uma.    Pesquise em sites especializados.

4ª - Dica: Leitura especializada.

  • Você também deve obter uma bibliografia especializada e qualificada na área de direito ambiental, pois a leitura de livros especializados poderá, com certeza, aumentar a sua performance nos concursos públicos em que a legislação ambiental é exigida para otimizar os seus estudos.



5ª Dica: Leitura Geral

  • Leitura de jornais e revistas eletrônicas ou sites especializados, sobretudo, em relação a atualidades sobre meio ambiente. Prática que aumenta, significativamente, o rendimento do candidato.

  
6ª Dica: Perfil das Bancas Examinadoras do concurso que irá realizar.

  • No Brasil existem centenas de instituições especializadas na organização desses concursos (Cespe, IDECAN, Consulplan, FCC, IBRG, Fadesp, Udesc, etc.). Em geral elas realizam o certame do início ao fim, para isso é importante que o candidato crie o hábito de resolver questões de provas realizadas por essas bancas.      Muitas bancas deixam disponíveis em seus sites provas e gabaritos de questões de provas anteriores, mas também é possível encontrar em sites especializados em concurso público. 

Destacamos aqui algumas publicações do Blog sobre Legislação Ambiental. Confira! 



Clique no link para ver as publicações sobre os temas:



7ª Dica - Canal Legislação Ambiental



  • Acompanhar aulas e vídeos de legislação ambiental. Sobre este aspecto, sugerimos o vídeo abaixo e outros do Canal Youtube  Legislação Ambiental para concursos. Confira, gratuitamente, vários vídeos de correção de questões de Legislação Ambiental como no vídeo abaixo. Clique e assista.




      
Outros vídeos aqui


Confira abaixo os conteúdos mais cobrados na área ambiental:


Legislação Ambiental para concursos na área ambiental: 

  • Lei Federal N° 12.651/2012 (Código Florestal). Lei Federal nº 12.651/12 e suas alterações.
  • Lei Federal N° 12.305/2010 (Política Nacional dos Resíduos Sólidos). 
  • A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).  
  • Lei Federal N° 10.257/2001 (Estatuto das Cidades).
  • Lei Federal N° 9985/2000 (SNUC). Lei Federal nº 9.985/00 e suas alterações. 
  • Lei Federal N° 9433/1997 (Política Nacional Recursos Hídricos).  Lei Federal nº 9.433/07.
  • Lei Federal N° 9.605/1998 (Crimes Ambientais). 
  • Lei Federal no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Lei Federal nº. 9.605/98 - Lei de Crimes contra o Meio Ambiente.
  • Lei Federal N° 6938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente). Lei Federal nº 6.938/1981. Lei Federal N° 6938/1981 (Política Nacional do
  • Meio Ambiente). 
  • Lei Federal N° 6766/1979 (Parcelamento do Solo).
  • Lei Federal N° 6766/1979 (Parcelamento do Solo).
  • Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. A Política Nacional de Saneamento Básico. . Lei Federal 11.445, de 05 de janeiro de 2007 (estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico).
  • Constituição Federal de 1988.
  • Decreto Federal N°. 6514/2008 (Infrações e sanções administrativas).
  • Legislação da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/2006 e Decreto nº 6.660/2008), 
  • Lei 9.795/99. Lei 9795/99. Lei – Lei nº. 9.795, 27/04/1999
  • CF/88, capítulo VI, artigo 225, parágrafos e incisos. 
  • Leis ambientais e ordenamento jurídico na tutela ambiental. Leis 6938/81; 9605/98; 7347/81. 
  • Legislação Ambiental e Normas Técnicas.
  •  As Resoluções CONAMA nº 357/2005 e nº 430/2011


Principais Resoluções CONAMA

  • Resoluções: CONAMA N°. 001/1986,
  • CONAMA N°. 237/1997 (licenciamento ambiental),
  • CONAMA N°. 303/2002 (APP),
  • CONAMA N°. 307/2002 (resíduos construção civil),
  • CONAMA N°. 357/2005, 410/2009 e 430/2011 (lançamento de efluentes),
  • CONAMA N°. 382/2006 e 436/2011 (emissões atmosféricas) e
  • CONAMA N°. 369/2006. Portaria FATMA N°. 17/2002 (limites de toxidade).
  • CONAMA N°. 369/2006,
  • CONAMA N°. 429/2011,
  • CONAMA N°. 357/2005, 410/2009 e 430/2011 (lançamento de efluentes), Resolução CONAMA Nº 357/2005 e Resolução
  • CONAMA Nº 430/ 2011
  • CONAMA N°. 382/2006 e 436/2011 (emissões atmosféricas) e
  • CONAMA N°. 369/2006.
  • Resoluções CONAMA no 1/1986 
Resoluções do Conama: Resoluções vigentes publicadas entre setembro de 1984 e janeiro de 2012/ Ministério do Meio Ambiente. Brasília: MMA, 2012. 1126p.  Normas técnicas e legislação ambiental: Estudo de Impactos Ambientais (EIA). Relatórios de Impactos sobre o Meio Ambiente (RIMA)

PRINCIPAIS TEMAS SOBRE MEIO AMBIENTE


Ainda sobre as dicas de preparação para concursos na área ambiental temas relacionados com o meio ambiente compõem grande parte do conteúdo programático dos editais.

Licenciamento e impacto ambiental

  • Avaliação de impactos ambientais. Licenciamento em relação ao meio ambiente. Autorizações e licenças no âmbito do direito administrativo. Natureza jurídica da licença. Características da licença ambiental. Competência para o licenciamento. Competência única, competência cumulativa e competência supletiva. O licenciamento federal, estadual, distrital e municipal. Fiscalização e aplicação das penalidades administrativas em face de atividades licenciadas ou autorizadas. Revisão das licenças e o direito à indenização. Licenciamento corretivo e direito adquirido. Aspectos penais do licenciamento ambiental. O controle do procedimento licenciatório e da regularidade das licenças. Licenciamento ambiental especial. Impactos ambientais: conceituação. Fatores ambientais. Metodologias de análise de impacto ambiental. Significado da adoção de medidas mitigadoras.

Florestal e Unidades de Conservação

  • Do patrimônio florestal brasileiro. Da gestão de florestas públicas. Princípios e conceitos da Lei de Gestão de Florestas Públicas. Concessões de florestas. Plano anual de outorga florestal: conteúdo, requisitos e processo de outorga. Objeto da concessão. Cadastro Nacional de Florestas Públicas. Licenciamento ambiental. Procedimentos licitatórios: habilitação, edital, critérios de seleção. Contratos de concessão. Fundo de Proteção Nacional Florestal. Auditorias florestais. Extinção da concessão. Recursos florestais. Política e Legislação Florestal vigente. Política Nacional de Unidades de Conservação. Áreas de preservação permanente: conceito. Classificação. Áreas de preservação permanente instituídas por lei. Áreas de preservação permanente instituídas por ato do Poder Público. Intervenção ou supressão de vegetação em área de preservação permanente. Área de preservação permanente no espaço urbano e florestal.

Recursos Hídricos


  • O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Conselho Nacional de Recursos hídricos. Agência Nacional de Águas. Os Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos. Os Comitês de Bacia Hidrográfica. Órgãos dos poderes públicos encarregados da gestão de recursos hídricos. Da geração e distribuição de energia elétrica: princípios constitucionais. Exploração, autorização, concessão e permissão. Dos sistemas de transmissão de energia elétrica. Das Portarias Ministeriais 419 e 421/2011 do Ministério do Meio Ambiente. Política Nacional de Recursos Hídricos. Do Código de Águas: disposições gerais. O domínio das águas. O álveo e as margens. O aproveitamento das águas. A gestão das águas. Classificação e padrões de qualidade das águas. Águas superficiais e águas subterrâneas. O domínio e o uso das águas nas Constituição de 1988


Direito ambiental internacional


  • Agenda 21 Brasileira. Conceitos, diretrizes e princípios. Políticas Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92; Rio + 5 e Rio +10). Convenções Internacionais: Basiléia, Roterdã, Estocolmo, Montreal, Ramsar, Combate à Desertificação, Mudanças Climáticas, Protocolo de Quioto. Tratado da Antártida. Avaliação de impactos ambientais, riscos ambientais e valoração dos danos.


Constituição e o meio ambiente

  • As constituições brasileiras e o meio ambiente. Obrigações do poder público para o meio ambiente. Responsabilidade civil e criminal por danos ao meio ambiente. Meio ambiente na Constituição Federal de 1988.Política e Legislação ambiental vigente.

Saneamento Básico

  • Aspectos institucionais do Setor de Saneamento: Características da estrutura institucional do setor: composição e atribuições. O Marco Regulatório do Setor Saneamento Básico: Lei Federal nº 11.445/2007 e os Decretos nº 7.217/2010 e nº 8.629/2015. Saneamento e Planejamento urbano. Política Nacional de Saneamento. O Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB), denominado Plansab, estabelece diretrizes, metas e ações de saneamento básico para o País

Outros temas

  • Gestão dos recursos hídricos. Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.
  • Poluição hídrica: conceito, controle, aspectos técnicos e legais.
  • Resíduos sólidos: classificação, quantificação e qualificação. Minimização, Acondicionamento,
  • Recuperação de áreas degradadas: bases teóricas e manejo de ecossistemas. Recuperação de áreas degradas: urbanas e agrícolas.
  • Gerenciamento ambiental: sistemas de gestão, controle de poluição, aspectos legais e institucionais.
  • Avaliação de impactos ambientais, riscos ambientais e valoração dos danos.
  • O Meio Ambiente e a Legislação Brasileira.
  • Crimes Ambientais.
  • Zoneamento Ecológico-Econômico.
  • Transporte de cargas perigosas.
  • Infrações ambientais e penalidades.
  • Análise de relatórios e pareceres ambientais.
  • Elaboração de pareceres ambientais.
  • Análise e interpretação da Legislação Ambiental e das resoluções Conama.


Sugestão de bibliografia na área ambiental.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA 

BRAGA, B. et al. Introdução a Engenharia Ambiental. 2 ed. São Paulo: Pearson Pretince Hall, 2005. LEGISLAÇÃO DE DIREITO AMBIENTAL – COLEÇÃO SARAIVA DE LEGISLAÇÃO. Ed. Saraiva, 2ª edição, 2009.
GUERRA, A.J.T.; CUNHA, S B. Geomorfologia e meio ambiente. Rio de Janeiro; Bertrand. Brasil,1996.
GUERRA, A.J.T.; CUNHA, S B. Avaliação e perícia ambiental. Rio de Janeiro; Bertrand Brasil,1999.
ODUM, E. P. Ecologia. CAPORAL, F. R. e COSTABEBER, J. A., Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, EMATER, Porto Alegre, 2000;
WEGNER, Robert. A conquista do oeste. A fronteira na obra de Sergio Buarque de Hollanda. Belo Horizonte, 2002. Outras publicações que abranjam o programa proposto.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 20. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente. A gestão ambiental em foco. 7. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
MUKAI, Toshio. Direito ambiental sistematizado. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.


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AUTOR: Ronaldo G. Silva é Advogado, Consultor Jurídico de carreira no Serviço Público, Pós-Graduado em Educação pela UFF e Pós-Graduado em Direito Ambiental: Legislação Perícia e Auditoria Ambiental pela (UNESA). Membro da Comissão Técnica da Cadeia Produtiva de Petróleo e Gás da PMDC


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