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Questões sobre a Resolução CONAMA 357/05, com Gabarito.

Série de Questões sobre a Resolução CONAMA 357/05, com gabarito.

As questões abordam temas como tratamento e lançamento de efluentes e foram elaboradas por diversas bancas examinadoras de concursos públicos.

Questões objetivas sobre a Resolução CONAMA 357/05

1. (MPES - VUNESP - Q.49). Considerando a Resolução CONAMA n.º 357/2005 e suas alterações, assinale a alternativa correta.
(A) Padrão: substâncias ou outros indicadores representativos da qualidade da água.
(B) Meta: medição ou verificação de parâmetros de qualidade e quantidade de água, que pode ser contínua ou periódica, utilizada para acompanhamento da condição e controle da qualidade do corpo de água.
(C) Parâmetro de qualidade da água: valor limite adotado como requisito normativo de um padrão de qualidade de água ou efluente.
(D) Recreação de contato primário: refere-se àquela associada a atividades em que o contato com a água é esporádico ou acidental e a possibilidade de ingerir água é pequena, como na pesca e na navegação.
(E) Ensaios ecotoxicológicos: ensaios realizados para determinar o efeito deletério de agentes físicos ou químicos a diversos organismos aquáticos.

2. Segundo a Resolução CONAMA n.º 357/2005(Q.60. )
(A) águas doces são aquelas com salinidade igual ou inferior a 10,0‰, que podem ser utilizadas para consumo humano.
(B) ambiente lêntico é aquele cuja vazão do corpo hídrico utiliza como base o uso múltiplo das águas.
(C) águas salobras são aquelas com salinidade superior a 1,0‰ e inferior a 10,0‰; ambiente típico de mangues e restingas.
(D) ambiente lótico é aquele com águas continentais moventes e teor relativamente alto de oxigênio.
(E) águas salinas são aquelas com salinidade igual ou superior a 50‰, que possibilitam a vida de organismos com adaptações especiais.


3. (VUNESP - SUZANO 2016 - ANALISTA AMBIENTAL) 48. O conjunto de condições e padrões de qualidade de água necessários ao atendimento dos usos preponderantes, atuais ou futuros, determina a classificação das águas em doces, salobras ou salinas. Desse modo, assinale a alternativa que indica corretamente a definição de água doce.

(A) Águas sem salinidade.
(B) Águas com salinidade igual ou inferior a 0,3 ‰.
(C) Águas com salinidade igual ou inferior a 0,5 ‰.
(D) Águas com salinidade igual ou inferior a 1,0 ‰.

(E) Águas com salinidade igual ou inferior a 15 ‰.

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4. Segundo a Resolução Conama 357 de 17 de março de 2005, as águas salobras são águas com salinidade:

a. ( ) superior a 35‰.
b. ( ) igual ou superior a 30 ‰.
c. ( ) igual a 28‰.
d. ( ) de 0,5‰ e inferior a 30‰.

e. ( ) igual ou inferior a 0,5 ‰.

5. - (UFPR 2015) Sobre a necessidade de tratamento, conforme a classificação de corpos de águas doces da resolução CONAMA 357/2005, assinale a alternativa INCORRETA.
a) Um rio da Classe 1 pode ser usado para recreação de contato primário (natação, mergulho) sem necessidade de tratamento.
b) Um rio da Classe 2 pode ter suas águas destinadas à irrigação de hortaliças sem necessidade de tratamento.
c) Um rio da Classe 3 pode ter suas águas destinadas a consumo humano após tratamento convencional.
d) Um rio da Classe 4 pode ter suas águas destinadas a consumo humano após tratamento avançado.

e) Um rio da Classe Especial não necessita de tratamento convencional para consumo humano. 

6. Com base na classificação de corpos de água feita pela Resolução CONAMA 357/2005, identifique como verdadeiras (V)

ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) A classificação não diferencia águas salobras de águas salinas.
( ) Corpos de água da Classe 1 podem ser usados para consumo humano sem necessidade de tratamento (é necessário apenas desinfecção).
( ) Águas da Classe Especial são aquelas que necessitam de tratamento avançado para que se destinem a consumo humano.
( ) Corpos de água da Classe 2 não podem ser usados para consumo humano sem tratamento, mas podem irrigar hortaliças sem necessidade de tratamento.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
a) V – F – V – V.
b) F – V – V – F.
c) V – V – F – V.
d) F – F – F – V.

e) V – F – V – F. 

7. (UFPR 2015 CPE)As Resoluções No. 357/2005 e No. 430/2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispõem sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como, estabelecem as

condições e padrões de lançamento de efluentes. Considerando o definido pelas referidas resoluções, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) As águas doces são classificadas em Classe Especial, Classe 1, Classe 2, Classe 3 e Classe 4.
( ) As águas doces de Classe Especial podem ser destinadas ao consumo humano após tratamento convencional.
( ) As águas doces de Classe 1 não devem apresentar concentrações de Oxigênio Dissolvido (OD) inferiores a 6 mg/L em qualquer amostra.
( ) A disposição de efluentes no solo, mesmo tratados, não está sujeita aos parâmetros e padrões de lançamento, não podendo, todavia, causar poluição ou contaminação das águas superficiais e subterrâneas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
a) F – F – V – V.
b) V – F – V – V.
c) V – F – F – F.
d) V – V – V – F.

e) F – V – F – V. 

8. (FEPESE CASAN) Sobre a resolução CONAMA 357/2005, é correto afirmar:

a. ( ) Enquadra as atividades potencialmente poluidoras em concordância com os efluentes líquidos e dá outras providências.
b. ( ) Estabelece o comparativo igualitário dos efluentes líquidos e resíduos sólidos em zonas periféricas e dá outras providências.
c. ( ) Define a disposição final dos resíduos sólidos oriundos das caldeiras e dá outras providências.
d. ( ) Discute e torna pública a decisão de dispor os resíduos em seus espaços distritais e dá outras providências.
e. ( ) Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e seu enquadramento, estabelece padrões de lançamento de efluentes e dá outras providências

9. (FEPESE Camboriú)A resolução CONAMA no 357, de 2005, estabelece a classificação dos corpos de água e os padrões de lançamento de efluentes. As águas doces são as com

salinidade igual ou inferior a 0,5‰. Para a água doce classe especial destinada ao abastecimento humano é necessário o processo de:
a. ( ) Desinfecção.
b. ( ) Tratamento avançado.
c. ( ) Tratamento simplificado.
d. ( ) Tratamento convencional.
e. ( ) Tratamento convencional ou avançado.

10. As águas doces são classificadas em 5 classes pela resolução nº 357 do CONAMA. Com relação a esse tema, assinale a alternativa correta.

a) Classe especial é a das águas destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado, e à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e são ingeridas cruas sem remoção de película.
b) Classe 1 é a das águas destinadas ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção.
c) Classe 2 é a das águas destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional, bem como à aqüicultura e à atividade de pesca.
d) Classe 3 é a das águas destinadas à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto.
e) Classe 4 é a das águas destinadas à pesca amadora e à dessedentação de animais. 

11. (FEPESE-Cricíma-2016) Segundo a Resolução Conama 357 de 17 demarço de 2005, as águas salobras são águas comsalinidade:
a. ( ) superior a 35‰.
b. ( ) igual ou superior a 30 ‰.
c. ( ) igual a 28‰.
d. ( ) de 0,5‰ e inferior a 30‰.
e. ( ) igual ou inferior a 0,5 ‰.

12 - (UFPR) Tendo como base a Resolução CONAMA 357/97, que trata sobre Resíduos e Efluentes, correlacionar de forma corretaas definições abaixo, numerando a coluna da direita de acordo com a coluna da esquerda.
1. Ambiente Lêntico   ( ) Remoção ou inativação de organismos potencialmente patogênicos.
2. Ambiente Lótico     ( ) Corpo de água que flui para um rio maior, para um lago ou reservatório.
3. Desinfecção             ( ) Ambiente relativo a águas continentais moventes.
4. Tributário                 ( ) Região do corpo receptor onde ocorre a diluição inicial de um efluente
5. Zona de Mistura      ( ) Ambiente que se refere à água parada, com movimento estagnado ou lento.

Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta da coluna da direita, de cima para baixo.
a) 3, 4, 5, 1, 2.
b) 3, 5, 1, 4, 2.
c) 5, 4, 1, 2, 3.
d) 5, 4, 2, 3, 1.
e) 3, 4, 2, 5, 1.


13.(UFPR-Itaipu2017) Nas últimas décadas, o ecossistema aquático tem sido alterado de maneira significativa em função de atividade santrópicas. No Brasil, para o abastecimento de água, a Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, com alterações estabelecidas pelas Resoluções nº 410/2009 e 430/2011, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes.

Com base na Resolução CONAMA nº 357/2005, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

( ) Essa Resolução classifica as águas do Território Nacional em doces, salobras e salinas, que, segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes, são subdivididas em treze classes de qualidade, sendo que as águas de melhor qualidade podem ser aproveitadas em uso menos exigente, desde que não prejudique a qualidade da água,atendidos outros requisitos pertinentes.
( ) As águas doces são classificadas em classe especial, classe 1, classe 2, classe 3 e classe 4, sendo que todas essas classes podem ser utilizadas para o abastecimento público, desde que sejam empregados tratamentos, que podem utilizar desde tecnologias simples a avançadas.
( ) As águas de classe especial são destinadas ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção, à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas e à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral. As águas de classe 4 podem ser destinadas à navegação e à harmonia paisagística.
( ) Águas doces são águas com salinidade igual ou inferior a 0,5%, enquanto águas salobras são aquelas com salinidade superior a 0,5% e inferior a 30% e águas salinas apresentam salinidade igual ou superior a 30%.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

a) F – F – F – V.
b) V – V – F – V.
c) F – F – V – V.
d) V – F – V – F.
e) V – V – V – F.

14- (UFPR-Itaipu2017)A estação de tratamento de água, comumente chamada de ETA, é dimensionada para atender a vazão de projeto e para tratar a água bruta captada nos mananciais de abastecimento, principalmente os superficiais, que estão mais vulneráveis à poluição e contaminação de suas águas. Assim, as unidades que compõem a ETA são escolhidas e projetadas para transformar a água bruta, cujos parâmetros devem estar dentro das classes e usos estabelecidos pela Resolução CONAMA 357/05, em uma água potável, atendendo a Portaria do Ministério da Saúde 2.914/2011. No Paraná, os mananciais de captação superficial, na maioria dos casos, se enquadram na classe 2. Os casos mais críticos estão nos mananciais que atendem o sistema integrado de Curitiba e Região Metropolitana, que já estão com característica de classe 3. Portanto,as tecnologias não são mais simples, exigindo que a água passe por todas as unidades de tratamento de uma ETA convencional, aumentando também a quantidade de produtos químicos aplicados no tratamento.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente as unidades de uma ETA convencional, em sequência.

a) Medidor de vazão – floculador – decantador – filtro lento – desinfecção – fluoretação.
b) Medidor de vazão – câmara de mistura rápida – decantador – filtro rápido – cloração – fluoretação.
c) Câmara de mistura lenta – câmara de mistura rápida – sedimentador – filtro rápido – cloração – fluoretação.
d) Câmara de mistura rápida – medidor de vazão – floculador – decantador – filtro lento – desinfeção – fluoretação.
e) Medidor de vazão – câmara de mistura rápida – câmara de mistura lenta – sedimentador – filtro rápido – desinfecção –fluoretação.

15. (UFPR_Cutitiba-2010)De acordo com a Resolução CONAMA 357/05, considere as seguintes condições:
1. Temperatura inferior a 40 ºC.
2. pH sempre próximo a 7.
3. Materiais sedimentáveis até 10 mL/L em teste de 1 h.
4. Óleos e graxas até 150 mg/L.

Com relação a padrão de lançamento, deve-se considerar:
*a) 1 apenas.
b) 2 e 4 apenas.
c) 1, 2 e 3 apenas.
d) 2 e 3 apenas.e) 1, 2, 3 e 4.

16. (CETESB/2013/VUNESP) Com relação às condições de lançamento de efluentes estabelecidas na Resolução CONAMA n.o  357/05, considera-se que o Órgão Ambiental competente
(A) poderá autorizar o lançamento de efluente acima das condições e padrões estabelecidos na Resolução, exigindo a realização de Estudo de Impacto Ambiental – EIA, às expensas do empreendedor.
(B) deverá criar mecanismos de fiscalização e controle para garantir a manutenção do art. 25: É vedado o lançamento e a autorização de lançamento de efluentes em desacordo com as condições e padrões estabelecidos nesta Resolução.
(C) poderá autorizar o lançamento de efluente acima das condições e padrões estabelecidos na Resolução, desde que observados os seguintes requisitos: I – comprovação de relevante interesse público, devidamente motivado;  II – atendimento ao enquadramento e às metas intermediárias e finais, progressivas e obrigatórias;  III – realização de Estudo de Impacto Ambiental – EIA, às expensas do empreendedor responsável pelo lançamento;  IV – estabelecimento de tratamento e exigências para este lançamento; e  V – fixação de prazo máximo para o lançamento excepcional.
(D) poderá autorizar o lançamento de efluente acima das condições e padrões estabelecidos na Resolução, desde que observados os seguintes requisitos: I – realização de Estudo de Impacto Ambiental – EIA, às expensas do empreendedor responsável pelo lançamento; II – pagamento de compensação ambiental; e III – fixação de prazo máximo para o lançamento excepcional.
(E) poderá autorizar o lançamento de efluente acima das condições e padrões estabelecidos na Resolução após avaliação da proposta de compensação ambiental que é um instrumento de política pública que, intervindo junto aos agentes econômicos, proporciona a incorporação dos custos sociais e ambientais da degradação gerada por determinados empreendimentos.

17. (Goianira/2019/UFG) Na Resolução Conama n. 357/2005, os mananciais superficiais são enquadrados em classes que dependem, dentre outros parâmetros, da concentração limite de oxigênio dissolvido (OD) e da demanda bioquímica de oxigênio (DBO). Segundo esta resolução, os mananciais da classe
2 devem atender às seguintes concentrações:
(A) DBO padrão de até 3 mg/L O2 e OD não inferior a 6 mg/L O2.
(B) DBO padrão de até 3 mg/L O2 e OD não inferior a 5 mg/L O2.
(C) DBO padrão de até 5 mg/L O2 e OD não inferior a 4 mg/L O2.
(D) DBO padrão de até 5 mg/L O2 e OD não inferior a 5 mg/L O2.

18. (SEMA/MA/FCC) Considere a situação de dois corpos d'água:
Corpo d'água 1: açude que recebe carga poluidora de esgoto doméstico clandestino, sem potencial para abastecimento humano, e usado para navegação, com DBO 5 dias a 20° C de 12 mg/L e Oxigênio Dissolvido de 1,5 mg/L.
Corpo d'água 2: rio que passa em propriedades rurais, com DBO 5 dias a 20° C de 5,0 mg/L e Oxigênio Dissolvido de 5,5 mg/L.
 A Resolução CONAMA nº  357, de 17 de Março de 2005, define a classificação das águas doces. A classificação dos corpos d'água 1 e 2, com base na Resolução mencionada é, respectivamente, classes
(A) 3 e 1.
(B) 3 e 2.
(C) 2 e 1.
(D) 4 e 2.
(E) 1 e 4. 

Questões sobre a Resolução CONAMA 357/05.

Gabarito das questões sobre a Resolução CONAMA 357/05

1 E
2 D
3 C
4 D
5 D
6 D
7 B
8 E
9 A
10 C
11.A
12.E
13.D
14.E
15.A
16.C
17.C
18.D

Outras questões sobre a Resolução CONAMA 357/05 confira no Canal Youtube, Direito Ambiental em questão
     Você também pode conferir o post correção grátis de questões do Código Florestal.

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Autor:
Ronaldo G. da Silva é Advogado, Biólogo, Professor e Palestrante; Consultor Jurídico concursado no Serviço Público; Pós-graduado em Educação pela UFF/RJ; MBA na Área Ambiental (UNESA); Membro da Câmara Técnica da Cadeia Petróleo e Gás da PMDC.

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