sábado, 12 de novembro de 2016

40 Resoluções CONAMA Licenciamento Ambiental

Resoluções CONAMA Licenciamento Ambiental ligadas direta ou indiretamente ao Licenciamento Ambiental. Se você precisa ou deseja consultar frequentemente essas resoluções a dica é: adicione está página aos seus favoritos para ter acesso rápido as resoluções.

40 Resoluções CONAMA Licenciamento Ambiental



Confira a lista das principais Resoluções CONAMA:



Estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental;

Dispõe sobre o licenciamento ambiental de obras do setor de geração de energia elétrica;

Dispõe sobre o licenciamento de obras de saneamento;

Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de Extração mineral;


Dispõe sobre atividades de exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural;

Dispõe sobre licenciamento de empreendimentos ou atividades em praias onde ocorre a desova de tartarugas marinhas;

Licenciamento ambiental;

Dispõe sobre Postos de combustíveis e serviços;

Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental;

Dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação;

Empreendimentos nas regiões endêmicas de malária;

Dispõe sobre Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente Modificados e seus derivados;

Dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos de carcinicultura na zona costeira;


Dispõe sobre o inventário nacional de resíduos sólidos industriais;

Dispõe sobre procedimentos e critérios para sistema de tratamento térmico de resíduos;


Estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos;


Dispõe sobre o licenciamento ambiental de Cemitérios;

Dispõe sobre o patrimônio espeleológico;

Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de pequeno potencial de impacto ambiental;

Dispõe sobre o licenciamento ambiental de aquisição de dados sísmicos marítimos e em zonas de transição;

Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP" - Data da legislação

Dispõe sobre o licenciamento ambiental de Sistemas de esgotamento sanitário;

Estabelece procedimentos a serem adotados para o licenciamento ambiental de agroindústrias de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental;

Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos;

Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável – PMFS com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no bioma Amazônia;

Prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no Art. 3o da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008;

Dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumétricos, inclusive carvão vegetal e resíduos de serraria;

Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à construção de habitações de Interesse Social;

Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências;

Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências;

Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas;

Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente e outras de uso limitado

Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36    da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências;

Estabelece novas fases de controle de emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos, e dá outras providências;

Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas ou com pedido de licença de instalação anteriores a 02 de janeiro de 2007;

Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental em assentamento de reforma agrária, e dá outras providências;

Altera a Resolução nº 413/2009 que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências;

Dispõe sobre os requisitos e critérios técnicos mínimos necessários para o licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos;

Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental dos aeroportos regionais;

Prorroga os prazos previstos no §2º do art. 1º e inciso III do art. 5º da Resolução nº 428, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências.

Resoluções CONAMA Licenciamento Ambiental
by Pixabay


Essas são as principais Resoluções CONAMA sobre Licenciamento Ambiental.

Leia Também: Legislação Ambiental





Fonte: Ministério do Meio Ambiente

http://www.mma.gov.br/port/conama/
Acessado em 12/11/2016

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Autor:
Ronaldo G. Silva é Advogado, Biólogo e Professor; Consultor Jurídico concursado no Serviço Público; Pós-graduado em Educação pela UFF/RJ; MBA na Área Ambiental (UNESA); Membro da Câmara Técnica da Cadeia Petróleo e Gás da PMDC.




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