sábado, 12 de novembro de 2016

40 Resoluções CONAMA Licenciamento Ambiental

Posted on novembro 12, 2016
Resoluções CONAMA Licenciamento Ambiental ligadas direta ou indiretamente ao Licenciamento Ambiental. Se você precisa ou deseja consultar frequentemente essas resoluções a dica é: adicione está página aos seus favoritos para ter acesso rápido as resoluções.

40 Resoluções CONAMA Licenciamento Ambiental



Confira a lista das principais Resoluções CONAMA:

Estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental;
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de obras do setor de geração de energia elétrica;
Dispõe sobre o licenciamento de obras de saneamento;
Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de Extração mineral;

Dispõe sobre atividades de exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural;
Dispõe sobre licenciamento de empreendimentos ou atividades em praias onde ocorre a desova de tartarugas marinhas;
Licenciamento ambiental;
Dispõe sobre Postos de combustíveis e serviços;
Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental;
Dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação;
Empreendimentos nas regiões endêmicas de malária;
Dispõe sobre Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente Modificados e seus derivados;
Dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos de carcinicultura na zona costeira;

Dispõe sobre o inventário nacional de resíduos sólidos industriais;
Dispõe sobre procedimentos e critérios para sistema de tratamento térmico de resíduos;

Estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos;

Dispõe sobre o licenciamento ambiental de Cemitérios;
Dispõe sobre o patrimônio espeleológico;
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de pequeno potencial de impacto ambiental;
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de aquisição de dados sísmicos marítimos e em zonas de transição;
Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP" - Data da legislação
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de Sistemas de esgotamento sanitário;
Estabelece procedimentos a serem adotados para o licenciamento ambiental de agroindústrias de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental;
Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos;
Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável – PMFS com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no bioma Amazônia;
Prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no Art. 3o da Resolução nº 397, de 3 de abril de 2008;
Dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumétricos, inclusive carvão vegetal e resíduos de serraria;
Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à construção de habitações de Interesse Social;
Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências;
Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências;
Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas;
Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente e outras de uso limitado
Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências;
Estabelece novas fases de controle de emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos, e dá outras providências;
Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas ou com pedido de licença de instalação anteriores a 02 de janeiro de 2007;
Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental em assentamento de reforma agrária, e dá outras providências;
Altera a Resolução nº 413/2009 que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências;
Dispõe sobre os requisitos e critérios técnicos mínimos necessários para o licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos;
Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental dos aeroportos regionais;
Prorroga os prazos previstos no §2º do art. 1º e inciso III do art. 5º da Resolução nº 428, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências.

Resoluções CONAMA Licenciamento Ambiental
by Pixabay


Essas são as principais Resoluções CONAMA sobre Licenciamento Ambiental.

Leia Também: Legislação Ambiental





Fonte: Ministério do Meio Ambiente

http://www.mma.gov.br/port/conama/
Acessado em 12/11/2016


Autor:
Ronaldo G. Silva Advogado, Biólogo, Professor e Consultor Jurídico concursado no Serviço Público, com Pós em Educação pela UFF e MBA na Área Ambiental (UNESA), Membro da Câmara Técnica da Cadeia Petróleo e Gás da PMDC.

Clique aqui e confira as ofertas de Livros de Direito Ambiental da Amazon.com



Compartilhe nas Redes Sociais!


Postagens relacionadas, sugeridas e anúncios
Tecnologia do Blogger.

Pesquisar