O que é a Reserva da Biosfera? A Reserva da Biosfera é um modelo, de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais. A Reserva da Biosfera foi regulamentada na Lei 9.985/00 que estabeleceu algumas
características e aspectos, tendo em vista a
importância, para sustentabilidade dessas áreas, um exemplo, no Brasil, de Reserva da Biosfera é a Serra do Espinhaço.
Reserva da Biosfera da lei 9985/00
Quais são os objetivos da Reserva da Biosfera?
Os objetivos da reserva da
biosfera são a preservação da diversidade biológica, o desenvolvimento de
atividades de pesquisa, o monitoramento ambiental, a educação ambiental, o
desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações.
No Brasil, algumas áreas como caatinga e cerrado são consideradas Reserva da Biosfera. Em 27 de junho de 2005 a serra do Espinhaço foi considerada pela ONU a sétima reserva da biosfera brasileira, devido a sua grande diversidade de recursos naturais e, mostrando-nos a importância de protegê-la. São fundamentais para o uso sustentável conservação e proteção dos recursos naturais.
Reserva da Biosfera no Brasil - Serra do Espinhaço
No Brasil, algumas áreas como caatinga e cerrado são consideradas Reserva da Biosfera. Em 27 de junho de 2005 a serra do Espinhaço foi considerada pela ONU a sétima reserva da biosfera brasileira, devido a sua grande diversidade de recursos naturais e, mostrando-nos a importância de protegê-la. São fundamentais para o uso sustentável conservação e proteção dos recursos naturais.
A localidade conhecida como serra do Espinhaço é uma cadeia montanhosa localizada no planalto Atlântico. Essa cadeia estende-se pelos estados de Minas Gerais e Bahia. Seus terrenos são do Proterozoico e contêm jazidas de ferro, manganês, bauxita e ouro.
Como é formada a Reserva da Biosfera?
A Reserva da Biosfera é formada
por uma ou várias áreas-núcleo, zonas de amortecimento, zonas de transição.
·
zonas de amortecimento, é o local onde só são
admitidas atividades que não resultem em dano para as áreas-núcleo;
·
zonas de transição, é uma região sem limites
rígidos, onde o processo de ocupação e o manejo dos recursos naturais são
planejados e conduzidos de modo participativo e em bases sustentáveis
·
áreas-núcleo, são aquelas destinadas à proteção
integral da natureza;
A Reserva da Biosfera pode ser
encontrada em áreas de domínio público ou privado.
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Como deve ser a estrutura administrativa da Reserva da Biosfera?
A Reserva da Biosfera é
controlada por um Conselho. O conselho é formado por representantes de
instituições públicas, de organizações da sociedade civil e da população
residente, conforme se dispuser em regulamento e no ato de constituição da
unidade.
A Reserva da Biosfera é
reconhecida pelo Programa Intergovernamental "O Homem e a Biosfera –
MAB", estabelecido pela Unesco, organização da qual o Brasil é membro.
Lei
9.985/00
CAPÍTULO VI
DAS RESERVAS DA BIOSFERA
DAS RESERVAS DA BIOSFERA
Art. 41. A Reserva da Biosfera é um
modelo, adotado internacionalmente, de gestão integrada, participativa e
sustentável dos recursos naturais, com os objetivos básicos de preservação da
diversidade biológica, o desenvolvimento de atividades de pesquisa, o monitoramento
ambiental, a educação ambiental, o desenvolvimento sustentável e a melhoria da
qualidade de vida das populações.(Regulamento)
§ 1o A Reserva da Biosfera é constituída
por:
I - uma ou várias áreas-núcleo,
destinadas à proteção integral da natureza;
II - uma ou várias zonas de
amortecimento, onde só são admitidas atividades que não resultem em dano para
as áreas-núcleo; e
III - uma ou várias zonas de transição,
sem limites rígidos, onde o processo de ocupação e o manejo dos recursos
naturais são planejados e conduzidos de modo participativo e em bases
sustentáveis.
§ 2o A Reserva da Biosfera é constituída
por áreas de domínio público ou privado.
§ 3o A Reserva da Biosfera pode ser
integrada por unidades de conservação já criadas pelo Poder Público,
respeitadas as normas legais que disciplinam o manejo de cada categoria
específica.
§ 4o A Reserva da Biosfera é gerida por um
Conselho Deliberativo, formado por representantes de instituições públicas, de
organizações da sociedade civil e da população residente, conforme se dispuser
em regulamento e no ato de constituição da unidade.
§ 5o A Reserva da Biosfera é reconhecida
pelo Programa Intergovernamental "O Homem e a Biosfera – MAB",
estabelecido pela Unesco, organização da qual o Brasil é membro.
Mapa da Rede Mundial de Reservas da Biosfera da UNESCO
O mapa da Rede Mundial de Reservas da
Biosfera mostra a distribuição atual de todas as reservas da biosfera em todo o
mundo, incluindo os 23 novos sites que foram adicionados à Rede Mundial de
Reservas da Biosfera em 2017. A rede inclui atualmente 669 locais em 120
países, incluindo 20 transfronteiriços sites / transcontinentais, informa o site da UNESCO.
O mapa está disponível em Inglês, Francês,
Espanhol e alemão.
Segundo o site da UNESCO as Reservas da Biosfera são locais de aprendizagem para o
desenvolvimento sustentável, cujo objectivo é conciliar a conservação da
biodiversidade eo uso sustentável dos recursos naturais. N
Fontes
BRASIL. Lei 9.985/00 - SNUC - Sistama Nacional das Unidades de Conservção - Disponível em < //www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9985.htm > acessado 09/12/2016
SERRA DO ESPINHAÇO. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2016. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Serra_do_Espinha%C3%A7o&oldid=45092633>. Acesso em: 09. Dez. 2016
UNESCO. Novo mapa da Rede Mundial de Reservas da Biosfera. Disponível em < https://en.unesco.org/news/new-map-world-network-biosphere-reserves-2017-2018> Acessado em 31/01/2017
UNESCO. Novo mapa da Rede Mundial de Reservas da Biosfera. Disponível em < https://en.unesco.org/news/new-map-world-network-biosphere-reserves-2017-2018> Acessado em 31/01/2017
Imagem:
Atualizado 31/01/2017
Veja também:
- Dicas de Preparação para Concursos na Área Ambiental.
- 6 Pontos Relevantes da Lei de Crimes Ambientais
- 15 Questões da Lei da Educação Ambiental. Lei 9.795/99, com gabarito.
- Aplicação do Princípio da Insignificância no Direito Ambiental.
- Meio Ambiente: Competência Municipal no Informativo 870 do STF
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Autor:
Ronaldo G. da Silva é Advogado, Biólogo, Professor e Palestrante; Consultor Jurídico concursado no Serviço Público; Pós-graduado em Educação pela UFF/RJ; MBA na Área Ambiental (UNESA); Membro da Câmara Técnica da Cadeia Petróleo e Gás da PMDC.
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