Direito Ambiental para Concursos Públicos.
dezembro 29, 2017
Direito Ambiental para Concursos Públicos. Regularmente publicamos neste Blog material relativo ao direito ambiental brasileiro cujas leis...
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sexta-feira, 29 de dezembro de 2017
quinta-feira, 21 de dezembro de 2017
Competência Legislativa Ambiental sobre Resíduos Marinhos
dezembro 21, 2017
Competência Legislativa Ambiental sobre Resíduos Marinhos . O Supremo Tribunal Federal, em mais um julgado sobre Direito Ambiental , analis...
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quarta-feira, 13 de dezembro de 2017
Dicas de Legislação Ambiental para Concursos Públicos
dezembro 13, 2017
Dicas de Legislação Ambiental para Concursos Públicos corresponde ao conteúdo de legislação ambiental cobrado no edital de alguns concurso...
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quinta-feira, 30 de novembro de 2017
Aterro Sanitário na Resolução CONAMA 404/08
novembro 30, 2017
Aterro Sanitário na Resolução RESOLUÇÃO CONAMA 404, de 11 de novembro de 2008 publicada no DOU nº 220, de 12 de novembro de 2008, revoga a...
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segunda-feira, 27 de novembro de 2017
TRF1: Cancelamento de Registro imobiliário e Plano de Manejo Florestal.
novembro 27, 2017
Título dominial de imóvel. Nulidade. Registro imobiliário e plano de manejo florestal. Cancelamento. Degradação ambiental em área situada...
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domingo, 26 de novembro de 2017
Decreto 9.178/2017 - Contratações sustentáveis na Administração Pública
novembro 26, 2017
O Decreto 9178/17 alterou o Decreto 7.746/2012 que regulamenta a lei geral de licitações para estabelecer critérios, práticas e diretrize...
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