Natureza Jurídica das Resoluções do CONAMA para o STJ.
junho 27, 2017
Natureza Jurídica das Resoluções do CONAMA para o STJ. O Superior Tribunal de Justiça no AgRg no REsp 1369492 / SP da relatoria do Minist...
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terça-feira, 27 de junho de 2017
Conservação e o Uso Sustentável da Flora e Fauna Silvestres dos Territórios Amazônicos.
junho 27, 2017
O DECRETO Nº 5.865, DE 1º DE AGOSTO DE 2006 promulga o Acordo de Cooperação para a Conservação e o Uso Sustentável da Flora e da Fauna Sil...
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Projeto cria Programa de Educação Ambiental na Agropecuária
junho 27, 2017
Projeto de Lei que tramita no Congresso cria Programa de Educação Ambiental na Agropecuária . O Programa atua no âmbito da Política Nacio...
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Jusrisprudência STF Transposição do São Francisco.
junho 27, 2017
Jusrisprudência STF Transposição do São Francisco. Confira um entendimento do Supremo Tribunal Federal - STF sobre a transposição do São...
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Classificação das Águas Salobras. Resolução CONAMA 357/05.
junho 27, 2017
Classificação das Águas Salobras na Resolução CONAMA 357/05 que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais par...
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Emenda à Convenção Internacional para a conservação do Atum Atlântico
junho 27, 2017
O DECRETO Nº 5.506, DE 9 DE AGOSTO DE 2005 promulga o Protocolo à Convenção Internacional para a Conservação do Atum Atlântico, de 5 de j...
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Projeto de lei quer proibição de sacrificar cães e gatos em canis públicos
junho 27, 2017
Projeto de lei quer proibição de sacrificar cães e gatos em canis públicos e d ispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos ...
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Jurisprudência STJ sobre Desapropriação de Terrenos Marginais.
junho 27, 2017
Jurisprudência STJ sobre Desapropriação de Terrenos Marginais. No julgamento do REsp 1352673 / SP - RECURSO ESPECIAL - O Superior Tribun...
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segunda-feira, 26 de junho de 2017
Classificação das Águas Salinas na Resolução CONAMA 357/05.
junho 26, 2017
Classificação das Águas Salinas na Resolução CONAMA 357/05 que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais pa...
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Lei nº 12.187/2009 | Mudanças do Clima | Questão CESPE
junho 26, 2017
Questão comentada sobre a Lei 12.187/09 - Lei da Mudança do Clima - elaborada pela Banca Examinadora CESPE/UNB referente ao tópico Noções...
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Acordo para a Conservação de Albatrozes e Petréis.
junho 26, 2017
O DECRETO Nº 6.753, DE 28 DE JANEIRO DE 2009 p romulgou o Acordo para a Conservação de Albatrozes e Petréis , adotado na Cidade do Cabo, e...
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