sábado, 10 de junho de 2017

Conceito legal de Meio Ambiente.

Meio Ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.


Conceito de Meio Ambiente 


Este é o Conceito de Meio Ambiente que está previsto no art. 3º, Inciso I da lei 6.938/81 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências apresenta, em seu Art. 3º, o conceito legal de meio ambiente.


Conceito de meio ambiente

Fonte: Lei 6.938/81

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Autor:
Ronaldo G. Silva é Advogado, Biólogo e Professor; Consultor Jurídico concursado no Serviço Público; Pós-graduado em Educação pela UFF/RJ; MBA na Área Ambiental (UNESA); Membro da Câmara Técnica da Cadeia Petróleo e Gás da PMDC.




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