Publicidade
Questão comentadaQuestão comentada sobre a Lei 11.445/07 - Lei de Saneamento Básico. Elaborada pela Banca FGV para o concurso de Analista de Gestão da COMPESA.






Questão comentada | Lei 11.445/07 | Saneamento Básico | FGV



58 - A respeito do regime tarifário da Política Nacional de Saneamento Básico, de acordo com o disposto na Lei nº 11.445/2007, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) É vedada a concessão de subsídios, sob pena de violação à isonomia.

( ) Os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos serão necessariamente remunerados por tarifa.

( ) Os subsídios somente podem ser concedidos a usuários determinados, em virtude de sua baixa renda ou localidade e não ao prestador de serviço.


As afirmativas são, respectivamente,

  • (A) V, F e F.
  • (B) F, V e F.
  • (C) F, F e V.
  • (D) V, F e V.
  • (E) F, F e F.

Acompanhe a correção no vídeo abaixo ou no Canal do Youtube






Compartilhe nas Redes Sociais!


AUTOR: Ronaldo G. Silva é Advogado, Consultor Jurídico de carreira no Serviço Público, Pós-Graduado em Educação pela UFF e Pós-Graduado em Direito Ambiental: Legislação Perícia e Auditoria Ambiental pela (UNESA). Membro da Comissão Técnica da Cadeia Produtiva de Petróleo e Gás da PMDC


Publicidade

Postagens relacionadas, sugeridas e anúncios

 
Top