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Questões comentadas da Resolução 201 CNJ | CESPE | STJ 2018. Questão comentada sobre a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 201/2015. Elaborada pela banca examinadora CESPE, referente ao tema noções de sustentabilidade exigido  em concursos públicos como STJ 2018


Questões comentadas da Resolução 201 CNJ | CESPE 


Questão 1   CESPE - STJ 2015


No que concerne ao Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS-PJ), julgue o item a seguir.

39 O PLS-PJ é um instrumento vinculado ao planejamento estratégico do Poder Judiciário, com objetivos, metas e prazos que permitem o monitoramento e a avaliação das práticas de sustentabilidade.

Gabarito 39 C


Resposta - Resolução Nº 201 de 03/03/2015

Questão literal.

Art. 10. O PLS-PJ é instrumento vinculado ao planejamento estratégico do Poder Judiciário, com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade que objetivem uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho, considerando a visão sistêmica do órgão.


Questões comentadas da Resolução 201 CNJ | CESPE


QUESTÃO 2


CESPE | CEBRASPE – STJ – Aplicação: 2015

Acerca da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário (PLS-PJ), julgue os itens que se seguem.


  • 45 - O acompanhamento das práticas de sustentabilidade nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário ainda depende da criação de indicadores mínimos para a avaliação do desempenho ambiental e econômico do PLS-PJ.
  • 46 - A A3P preconiza a adoção da política dos três erres (reduzir, reutilizar e reciclar) e o foco na reciclagem dos materiais consumidos nos mais diversos órgãos e instituições da administração pública. Nessa política, o primeiro erre (reduzir) refere-se à máxima redução possível do resíduo produzido, de modo a facilitar seu manuseio pelos coletores e o seu transporte para usinas de reciclagem.
  • 47 - O STJ tem a atribuição de monitorar e avaliar os PLSs dos órgãos que compõem o Poder Judiciário.

Gabarito das Questões comentadas da Resolução 201 CNJ

45 E
46 E
47 E



QUESTÃO 3

Acerca da sustentabilidade nos tribunais eleitorais, assinale a opção correta.

  • (A) Os pedidos de material e o planejamento anual das unidades dos tribunais eleitorais, embasados na real necessidade de consumo, devem ser feitos considerando-se como parâmetro único os anos eleitorais.
  • (B) Compete a cada órgão judicial instituir os indicadores mínimos de avaliação do seu desempenho ambiental, os quais devem ser condizentes com o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário.
  • (C) É vedada a subdivisão do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário, que deve ser uniforme e homogêneo para os diversos órgãos do Poder Judiciário.
  • (D) A adoção de modelos de gestão organizacional e de processos estruturados na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social é obrigatória tanto para os órgãos quanto para os conselhos do Poder Judiciário.
  • (E) A Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração é órgão de natureza deliberativa quanto à implementação de critérios, práticas e ações de logística sustentável no âmbito da administração direta.

Acompanhe a correção no vídeo abaixo ou no Canal Legislação Ambiental para concursos do Youtube




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AUTOR: Ronaldo G. Silva é Advogado, Consultor Jurídico de carreira no Serviço Público, Pós-Graduado em Educação pela UFF e Pós-Graduado em Direito Ambiental: Legislação Perícia e Auditoria Ambiental pela (UNESA). Membro da Comissão Técnica da Cadeia Produtiva de Petróleo e Gás da PMDC


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