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Desapropriação em Unidades de Conservação para o STF. As Unidades de Conservação foram instituídas pela Lei 9.985/00 que criou o Sistema N...

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Instrumentos da Política Nacional da Mudança do Clima da Lei 12.187/09. Instrumentos da Política Nacional da Mudança do Clima da Lei 12.187/09.

Instrumentos da Política Nacional da Mudança do Clima da Lei 12.187/09 que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima estabelecen...

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32 Termos do Glossário de Produtos de Madeira 32 Termos do Glossário de Produtos de Madeira

32 Termos do Glossário de Produtos de Madeira . A RESOLUÇÃO No 474, DE 6 DE ABRIL DE 2016 Altera os arts. 6º e 9º e os anexos II, III e VI...

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16 Atividades modificadoras do meio ambiente. Res. CONAMA 001/86 16 Atividades modificadoras do meio ambiente. Res. CONAMA 001/86

As Atividades modificadoras do meio ambiente são aquelas relacionadas no art. 2º da Resesolução CONAMA 001/86. Esta resolução estabelece a...

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Questões comentadas da Lei 9.795/99 - Educação Ambiental Questões comentadas da Lei 9.795/99 - Educação Ambiental

Questões comentadas da Lei 9.795/99 - Educação Ambiental . Questão Comentada sobre a  Política Nacional da Educação Ambiental Lei 9795/99 p...

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Questão comentada | Lei 12.305/10 | Resíduos Sólidos | IBFC Questão comentada | Lei 12.305/10 | Resíduos Sólidos | IBFC

Correção de questão da Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos  Cargo: Perito Criminal -  Órgão: Polícia Civil/RJ -  Elabor...

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Lei 9795/99 | Educação Ambiental | Questão IDECAN Lei 9795/99 | Educação Ambiental | Questão IDECAN

Questão Comentada da Lei 9.795/99 Lei da Educação Ambiental para o  Cargo: Engenheiro Ambiental  Ano: 2015.  Órgão: Pref. Ubatuba-SP  Insti...

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Meio Ambiente: Competência Municipal no Informativo 870 do STF Meio Ambiente: Competência Municipal no Informativo 870 do STF

Meio Ambiente: Competência Municipal no Informativo 870 do STF. Em decisão veiculada no informativo nº 870 do Supremo Tribunal Federal - ...

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Região Metropolitana e Competência para Saneamento Básico - ADI 1842. Região Metropolitana e Competência para Saneamento Básico - ADI 1842.

Região metropolitana e competência para saneamento básico - ADI 1842 . Nesta postagem trouxemos mais uma jurisprudência do Supremo Tribun...

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Fonte alternativa de água (Poço Artesiano) na Jurisprudência do STJ. Fonte alternativa de água (Poço Artesiano) na Jurisprudência do STJ.

Jurisprudência do STJ Crise Hídrica. No julgamento do REsp 1306093 / RJ o Superior Tribunal deJustiça – STJ decidiu sobre a extração de ág...

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Confira os tipos de licenças do licenciamento ambiental. Confira os tipos de licenças do licenciamento ambiental.

Nesta postagem vamos relacionar os tipos de licenciamento ambiental definidos pela RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237/1997 . Esta resolução estabelece...

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IBAMA: Correção de Questões de Analista Ambiental - CESPE IBAMA: Correção de Questões de Analista Ambiental - CESPE

Prepare-se para o concursos como IBAMA. Correção de questões do concurso de Analista Ambiental - 2013  Elaboradas pela Banca Examinadora -...

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No julgamento da ADI 3378 / DF - DISTRITO FEDERAL o Supremo Tribunal Federal entendeu que é constitucional artigo da Lei 9.985/2000 que c...

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