sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Questões Comentadas | Resíduos Sólidos | Lei 12.305/2010

Posted on agosto 11, 2017
Questões comentadas sobre a Lei 12.305/2010 Política Nacional dos Resíduos Sólidos elaboradas pelas bancas organizadoras COTEC/UNIMONTES, FADESP e VUNESP para concursos públicos na área ambiental.


Questões Comentadas sobre a Lei de Resíduos Sólidos.  Lei 12.305/2010


Questões Comentadas | Resíduos Sólidos ! Lei 12.305/2010




1. Lei 12.305/10 | Resíduos Sólidos | Questão #3 | COTEC


(Pirapora/Cotec) De acordo com a Lei n.º 12.305, os empreendimentos que fabricam, importam, distribuem e comercializam determinados produtos são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos, após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. Qual dos produtos a seguir não é responsabilidade do seu fabricante, importador, distribuidor e comerciante estruturar e implementar sistemas de logística reversa?

  • A) Materiais da construção civil.
  • B) Óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens.
  • C) Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista.
  • D) Produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

Acompanhe a correção no vídeo abaixo.




2. Questão sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12.305/10


46. (UFOPA2013/FADESP) A política nacional de resíduos sólidos, instituída pela lei nº 12.305, de 2010, estabelece que, na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:

  • (A) não geração, redução, reutilização, reciclagem e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
  • (B) redução, reciclagem, reutilização, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.
  • (C) redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
  • (D) não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Acompanhe a correção no vídeo abaixo.




Linnk do vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=hx5BvHPc9FM

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3. Lei 12.305/10 | Resíduos Sólidos | VUNESP | Questão #10


Questão:

(MPES –Eng. Ambiental – VUNESP Q.52). Considerando a Lei Federal n.º 12.305/2010, assinale o entendimento correto.
(A) Gerenciamento de resíduos sólidos: conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.
(B) Gestão integrada de resíduos sólidos: conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos.
(C) Logística reversa: instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
(D) Reciclagem: resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.
(E) Rejeitos: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente e, se couber, do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária.

Confira a correção da questão:





Autor:
Ronaldo G. Silva Advogado, Biólogo, Professor e Consultor Jurídico concursado no Serviço Público, com Pós em Educação pela UFF e MBA na Área Ambiental (UNESA), Membro da Câmara Técnica da Cadeia Petróleo e Gás da PMDC.

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