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Questões comentadas sobre a Lei 12.305/2010 Política Nacional dos Resíduos Sólidos elaboradas pelas bancas organizadoras COTEC/UNIMONTES e FADESP para concursos públicos na área ambiental.

Questões Comentadas | Resíduos Sólidos ! Lei 12.305/2010

Questão Comentada | Resíduos Sólidos ! Lei 12.305/2010


QUESTÃO 13


(Pirapora/Cotec) De acordo com a Lei n.º 12.305, os empreendimentos que fabricam, importam, distribuem e comercializam determinados produtos são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos, após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. Qual dos produtos a seguir não é responsabilidade do seu fabricante, importador, distribuidor e comerciante estruturar e implementar sistemas de logística reversa?

  • A) Materiais da construção civil.
  • B) Óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens.
  • C) Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista.
  • D) Produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

Acompanhe a correção no vídeo abaixo.




Questão sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12.305/10



46. (UFOPA2013/FADESP) A política nacional de resíduos sólidos, instituída pela lei nº 12.305, de 2010, estabelece que, na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:

  • (A) não geração, redução, reutilização, reciclagem e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
  • (B) redução, reciclagem, reutilização, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.
  • (C) redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
  • (D) não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Acompanhe a correção no vídeo abaixo.





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AUTOR: Ronaldo G. Silva é Advogado, Consultor Jurídico de carreira no Serviço Público, Pós-Graduado em Educação pela UFF e Pós-Graduado em Direito Ambiental: Legislação Perícia e Auditoria Ambiental pela (UNESA). Membro da Comissão Técnica da Cadeia Produtiva de Petróleo e Gás da PMDC


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