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LEGALLE | Questões Comentadas | Legislação Ambiental

 Questões comentadas de Direito Ambiental e Legislação Ambiental para concursos públicos. Série de Correção de questões de Legislação Ambiental elaboradas pela Banca Legalle. Sugerida para Concursos na área ambiental, jurídica e Exame de Ordem OAB.

Questões Comentadas | Legislação Ambiental | Banca Legalle


1. Lei 12.651/12 | Código Florestal | Questão #6 | Legalle






Confira a correção da questão








2. Lei 12.305/10 | Política Nacional de Resíduos Sólidos | Legalle



Confira a correção e comentário:






3. (Legalle - Nova Esperança do Sul-2015) A Lei 6.938/81 e suas alterações tratam sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. NÃO inclui nessa Lei, como sendo um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente: 

(A) A conta de consumo de combustíveis fósseis. 
(B) A avaliação de impactos ambientais. 
(C) Os instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental e seguro ambiental.
(D) O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente. (E) O zoneamento ambiental, embora o recomende

Gabarito A


4. (Legalle - Nova Esperança do Sul-2015) A Resolução CONAMA nº 275, de 25 de abril de 2001 Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva. A qual cor corresponde os resíduos de papel/papelão? 
(A) Azul. 
(B) Vermelho. 
(C) Verde. 
(D) Amarelo. 
(E) Marrom.

Gabarito A


5. São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos as listadas abaixo, EXCETO: 
(A) Os planos de resíduos sólidos. 
(B) O monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária. 
(C) Os incentivos fiscais, financeiros e creditícios. 
(D) A coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. 
(E) Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.

Gabarito E



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Autor:
Ronaldo G. da Silva é Advogado, Biólogo, Professor e Palestrante; Consultor Jurídico concursado no Serviço Público; Pós-graduado em Educação pela UFF/RJ; MBA na Área Ambiental (UNESA); Membro da Câmara Técnica da Cadeia Petróleo e Gás da PMDC.



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