sábado, 23 de setembro de 2017

Convenção Sobre a Diversidade Biológica - Biodiversidade

Assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992 Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB - Biodiversidade foi incorporada pelo Decreto nº 2.519/98 no ordenamento jurídico brasileiro. Dentre outros aspectos a Convenção trata da utilização sustentável do recursos biológicos sugerindo a cooperação internacional, regional e mundial entre os Estados e as organizações intergovernamentais e o setor não-governamental para a conservação da diversidade biológica e a utilização sustentável de seus componentes. 



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 Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB - Biodiversidade


Baixe aqui o texto na íntegra da convenção da biodiversidade

Confira aqui o Decreto nº 2.519/98 que incorporou a Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB - Biodiversidade publicado no site do planalto


Autor:
Ronaldo G. Silva é Advogado, Biólogo, Professor e Consultor Jurídico concursado no Serviço Público, com Pós em Educação pela UFF e MBA na Área Ambiental (UNESA), Membro da Câmara Técnica da Cadeia Petróleo e Gás da PMDC.


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