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Resolução CONAMA 463/14 e a Lista de produtos remediadores registrados no IBAMA. Nesta postagem vamos falar sobre a Resolução Conama nº 463, de 29 de julho de 2014, dispõe sobre o controle ambiental de produtos destinados à remediação e revogou a Resolução Conama nº 314, de 29 de outubro de 2002, determina que os remediadores devem ser registrados junto ao Ibama para fins de comercialização e utilização, bem como necessitam de autorização prévia para a pesquisa e experimentação.


Resolução CONAMA 463/14: Lista de produtos remediadores registrados no IBAMA.


Segundo a referida Resolução remediador é o produto ou agente de processo físico, químico ou biológico destinado à recuperação de ambientes e ecossistemas contaminados e ao tratamento de efluentes e resíduos.
A Autarquia Federal editou a Instrução Normativa Ibama (IN) nº 5, de 17 de maio de 2010, que estabelece os procedimentos e exigências a serem adotados para o efeito de registro, renovação de registro e autorização prévia para a realização de pesquisa e experimentação com produtos remediadores.
Resolução CONAMA 463/14: Lista de produtos remediadores registrados no IBAMA.
by Pixabay

 






Lista de Produtos remediadores registrados até a publicação desta postagem 03/10/2017


Certificado de registro e rótulo dos produtos remediadores físico-químicos registrados no Ibama:

Lista


Accel3

Accell Clean SWA

Acceptor R9

Ashland DP1 500

Byosol Swift

Fentox S01

ISCR-IR

ISCR-IRM

Klozur Persulfato

OS-200

OxiQuim PCS

OxiQuim PSS

PRP-Petroleum Remediation Product

Phoslock

She1 Organic Digesting Enzyme


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AUTOR: Ronaldo G. Silva é Advogado, Consultor Jurídico de carreira no Serviço Público, Pós-Graduado em Educação pela UFF e Pós-Graduado em Direito Ambiental: Legislação Perícia e Auditoria Ambiental pela (UNESA). Membro da Comissão Técnica da Cadeia Produtiva de Petróleo e Gás da PMDC

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