Publicidade


Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos

Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos 


O Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, foi aprovado em Roma, em 3 de novembro de 2001 

o Congresso Nacional Brasileiro aprovou o texto do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, por meio do Decreto Legislativo no 70, de 18 de abril de 2006; Governo brasileiro ratificou o citado Tratado em 22 de maio de 2006; e que o Tratado entrou em vigor internacional em 29 de junho de 2004, e para o Brasil em 20 de agosto de 2006.

Confira na  íntegra o DECRETO Nº 6.476, DE 5 DE JUNHO DE 2008 que promulgou o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos.

Objetivos do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos


Os objetivos do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos são a conservação e o uso sustentável dos recursos fitogenéticos para a alimentação e a agricultura e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados de sua utilização, em harmonia com a Convenção sobre Diversidade Biológica, para uma agricultura sustentável e a segurança alimentar.


Tratado está relacionado com os recursos fitogenéticos para a alimentação e a agricultura.


Confira o tratado na íntegra aqui


Ou baixe em PDF aqui

Publicidade
Veja também:

Compartilhe Compartilhe Compartilhe Compartilhe .
Compartilhe em suas Redes Sociais!


Publicidade

Autor:
Ronaldo G. da Silva é Advogado, Biólogo, Professor e Palestrante; Consultor Jurídico concursado no Serviço Público; Pós-graduado em Educação pela UFF/RJ; MBA na Área Ambiental (UNESA); Membro da Câmara Técnica da Cadeia Petróleo e Gás da PMDC.

Postagens relacionadas, sugestões e anúncios:
0 comentários:
Postar um comentário

.
Tecnologia do Blogger.

 

João 3 16 Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho Unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna.

voltar