Noções de Gestão Ambiental para Concursos Públicos | SLU-DF

Noções de Gestão Ambiental para Concursos Públicos corresponde ao conteúdo de legislação do setor de meio ambiente cobrado no edital de alguns concursos na área ambiental como no caso de Analista de Gestão de Resíduos Sólidos do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU-DF organizado pela Banca examinadora CESPE.

O objetivo da postagem é auxiliar o candidato em seus estudos com dicas, indicações de publicações e vídeos. Confira!

Noções de Gestão Ambiental para Concursos Públicos


Legislação do setor de meio ambiente:

Em se tratando de Legislação Ambiental existe um grupo de leis ambientais que se destacam nos editais dos concursos públicos em todo Brasil. A Legislação do setor do meio ambiente é bem vasta e, certamente, varia de acordo com o concurso ou cargo pretendido. Podemos destacar as leis cobradas no edital acima citado para noções de gestão ambiental.


NOÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL: 

1 Direito ambiental e legislação de meio ambiente. 

  • 1.1 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais). 
  • 1.2 Lei nº 12.651/2012 e suas alterações. 
  • 1.3 Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002 (Educação Ambiental). 
  • 1.4 Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). 
  • 1.5 Lei nº 9.433/1997 e suas alterações (Política Nacional de Recursos
  • Hídricos). 
  • 1.6 Lei nº 6.938/1981 e suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). 
  • 1.7 Lei nº 9.985/2000 e suas alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza). 
  • 1.8 Lei Distrital nº 5.418/2014 (Política Distrital de Resíduos Sólidos). 

2 Licenciamento Ambiental: resolução CONAMA nº 237/1997. 
Avaliação de impacto ambiental. 

  • 3.1 Conceito. 
  • 3.2 Tipologias. 
  • 3.3 Resolução CONAMA 01/1986 e suas alterações. 

4 Lei Complementar nº 140/2011. 
5 Poder de polícia ambiental. 
6 Desenvolvimento sustentável.
7 Sistema de responsabilidade ambiental. 

  • 7.1 Conceito de dano ambiental e reparação. 

8 Áreas especialmente protegidas. 
9 Impactos ambientais das políticas públicas. 


Noções de gestão Ambiental para concursos


Dicas para o estudo de Noções de Gestão Ambiental

Lei Federal n° 9.605/1998 

Lei de crimes ambientais dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Sobre esta lei já abordamos temas como:


Confira, são importantes para o seu estudo de noções de gestão ambiental.







Não deixe de conferir o Decreto Federal no 6.514/2008 (regulamenta a Lei Federal no 9.605/1998) e suas respectivas alterações. Acesse aqui o Decreto 6514/2008


Lei Federal n° 9.985/2000 e alterações. 


Para você que busca por conteúdo de noções de gestão ambiental. A Lei 9.985/00 é uma lei da legislação ambiental que regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

Neste Blog já abordamos vários tópicos desta  lei, clique e confira: 

  • Bônus: Assista ao vídeo de correção de questão do CESPE sobre o tema.



Lei Federal n° 9.433/1997 e alterações. 

Ainda sobre a legislação ambiental temos a Lei 9433/97 que Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Nas publicações deste Blog você poderá conferir uma série de matérias e aulas sobre a Lei 9433/97 como:


Veja também as Aulas de correção de questões: Acesse, livremente em:

Lei Federal n° 11.105/2005 e alterações.  

Uma das leis que aprecem em muitos editais na legislação do setor de meio ambiente é a Lei de Saneamento Básico. Confira todas as publicações do Blog sobre Noções de legislação de saneamento básico para concursos.


Lei Federal n° 12.651/2012 e alterações. 

Praticamente, uma das principais normas da legislação ambiental fundamental para noções de gestão ambiental é o Código Florestal Brasileiro, Lei 12.651/2012 dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Como não poderia ser diferente publicações sobre a norma podem ser encontradas em nosso Blog.







Resoluções CONAMA

No conteúdo da Legislação do setor de meio ambiente incluímos as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.  Dentre as Resolução do CONAMA mais cobradas temos: a n°1/1986 (alterada pelas Resoluções n° 11/1986, n° 5/1987 e n° 237/1997).  Clique aqui para ver todas as publicações referentes a Resoluções CONAMA


Noções de Gestão Ambiental

No concurso para o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU-DF para o Cargo de Analista de Gestão de Resíduos Sólidos a banca organizadora CESPE exigiu o conhecimento de noções de gestão ambiental.

Estudar a legislação ambiental antes de sair o edital pode lhe trazer algumas surpresas como, não constar uma lei que você estava estudando. Para tanto, procure editais anteriores do órgão, sobre o cargo que deseja, além de analisar o perfil da Banca Examinadora. Nossas dicas são sugestivas e podem não expressar exatamente o edital do concurso.

Confira os Vídeos de correção de questões de Legislação Ambiental



Autor:
Ronaldo G. da Silva é Advogado, Biólogo e Professor; Consultor Jurídico concursado no Serviço Público; Pós-graduado em Educação pela UFF/RJ; MBA na Área Ambiental (UNESA); Membro da Câmara Técnica da Cadeia Petróleo e Gás da PMDC.



Compartilhe Compartilhe Compartilhe Compartilhe .
Compartilhe em suas Redes Sociais!


A Catho oferece milhares de Vagas de emprego para Você. Aproveite esta grande oportunidade de conseguir as diversas Vagas De Emprego ofertadas! Confira aqui as Novas Vagas. Experimente a Catho. A chance do Trabalho Que Você preciso. Vagas Verificadas.

Publicidade
Postagens relacionadas, sugestões e anúncios
.
Tecnologia do Blogger.

 

João 3 16 Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho Unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna.

voltar