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Objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos na Lei 12.305/10 Objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos na Lei 12.305/10

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A Lei Nº 13.089/ 2015, Estatuto da Metrópole, alterou estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções ...

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Decisão veiculada no Informativo nº 0615 da  Relatoria Min. Joel Ilan Paciornik, entende compete à Justiça estadual o julgamento de crime a...

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Rejeitado pedido para realização de pesca subaquática no período do defeso. Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF 1ª Região rejeitou o ped...

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Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que é d evida indenização a soldado que trabalhou em área contaminada pelo Césio...

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A Resolução CONAMA 487/18 visa definir os padrões de marcação de animais da  fauna silvestre, suas partes ou produtos, em razão de uso e ma...

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