Monumento Natural na Lei 9.985/00
abril 19, 2018
Monumento Natural é uma Unidade de Conservação do grupo das Unidades de Proteção Integral criado pela Lei 9.985/00 diploma jurídico que co...
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quinta-feira, 19 de abril de 2018
segunda-feira, 9 de abril de 2018
Créditos de Descarbonização (CBIO) na Lei 13.576/2017
abril 09, 2018
Os Créditos de Descarbonização foram regulamentados na Lei 13.576/2017 que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)...
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Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA
abril 09, 2018
A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA foi instituída na Lei 6.938/81, Art. 17-B cujo fato gerador é o exercício regular do p...
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Prestação Regionalizada de Serviços Públicos de Saneamento Básico
abril 09, 2018
O serviço público de saneamento básico é regulamentado na Lei 11.445/07. No Brasil, a lei do saneamento é uma das principais normas da legi...
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Resolução CONAMA 484/2018
abril 09, 2018
O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA editou a Resolução 484/2018 referente a produtos florestais madeireiros. RESOLUÇÃ...
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Diretrizes gerais de ação e Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9.433/97
abril 09, 2018
A Lei 9.433/97 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos ...
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Parque Nacional - Unidade de Proteção Integral
abril 09, 2018
Parque Nacional é uma área destinada à preservação dos ecossistemas naturais e sítios de beleza cênica. A Unidade de Conservação da catego...
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Zona de Amortecimento de Unidade de Conservação e Conflito de Competência no STJ
abril 09, 2018
Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça – STJ zona de amortecimento de Unidade de Conservação Federal ( Reserva Biológica de...
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sexta-feira, 6 de abril de 2018
Redução de Área de Preservação Ambiental por MP é inconstitucional, diz STF
abril 06, 2018
Redução de Área de Preservação Ambiental por MP é inconstitucional, diz STF . Segundo notícia veiculada no Portal do STF o Plenário da...
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segunda-feira, 2 de abril de 2018
Metas de Redução de Emissões na Matriz de Combustíveis, na Lei 13.576/2017
abril 02, 2018
Metas de Redução de Emissões na Matriz de Combustíveis na Lei 13576/2017 . A Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) foi institu...
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