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A Lei 12.305/10 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu algumas diretrizes aplicáveis para aplicação da referida Lei. Essas diretrizes estão previstas a partir do art. 9º do diploma jurídico. Especificamente, no caput deste artigo temos uma ordem de prioridade definida pelo legislados para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos.

Lixeiras - Gestão e gerenciamento de Resíduos Sólidos
Lixeiras na praia - By RGS

A Lei estabelece a seguinte ordem prioritária Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos.




  • não geração, 
  • redução, 
  • reutilização, 
  • reciclagem, 
  • tratamento dos resíduos sólidos e 
  • disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos




Art. 9o  Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. 




Leia também: 

Resíduos Sólidos: Conceito e Definição na Lei 12.305/10.



Este tema é muito questionado em concursos públicos na área do meio ambiente como no caso do concurso do Cargo: Engenheiro Ambiental Ano: 2013 Órgão: UFOPA Instituição Organizadora: FADESP com a seguinte questão.

46. A política nacional de resíduos sólidos, instituída pela lei nº 12.305, de 2010, estabelece que, na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:

(A) não geração, redução, reutilização, reciclagem e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
(B) redução, reciclagem, reutilização, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.
(C) redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
(D) não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. 


Acompanhe a correção da questão sobre resíduos sólidos no vídeo abaixo



Link do Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=hx5BvHPc9FM

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AUTOR: Ronaldo G. Silva é Advogado, Consultor Jurídico de carreira no Serviço Público, Pós-Graduado em Educação pela UFF e Pós-Graduado em Direito Ambiental: Legislação Perícia e Auditoria Ambiental pela (UNESA). Membro da Comissão Técnica da Cadeia Produtiva de Petróleo e Gás da PMDC

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