| Cd
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Categoria
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Descrição
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Pp/gu
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| 01
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Extração
e Tratamento de Minerais |
-
pesquisa mineral com guia de utilização; lavra a céu aberto,
inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento; lavra
subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira,
perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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AAlto
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| 02
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Indústria
de Produtos Minerais Não Metálicos |
-
beneficiamento de minerais não metálicos, não associados a
extração; fabricação e elaboração de produtos minerais não
metálicos tais como produção de material cerâmico, cimento,
gesso, amianto, vidro e similares.
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MMédio
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| 03
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Indústria
Metalúrgica |
-
fabricação de aço e de produtos siderúrgicos, produção de
fundidos de ferro e aço, forjados, arames, relaminados com ou
sem tratamento; de superfície, inclusive galvanoplastia,
metalurgia dos metais não-ferrosos, em formas primárias e
secundárias, inclusive ouro; produção de laminados, ligas,
artefatos de metais não-ferrosos com ou sem tratamento de
superfície, inclusive galvanoplastia; relaminação de metais
não-ferrosos, inclusive ligas, produção de soldas e anodos;
metalurgia de metais preciosos; metalurgia do pó, inclusive
peças moldadas; fabricação de estruturas metálicas com ou
sem tratamento de superfície, inclusive; galvanoplastia,
fabricação de artefatos de ferro, aço e de metais
não-ferrosos com ou sem tratamento de superfície, inclusive
galvanoplastia, têmpera e cementação de aço, recozimento de
arames, tratamento de superfície.
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AAlto
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| 04
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Indústria
Mecânica |
-
fabricação de máquinas, aparelhos, peças, utensílios e
acessórios com e sem tratamento térmico ou de superfície.
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MMédio
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| 05
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Indústria
de material Elétrico, Eletrônico e Comunicações
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-
fabricação de pilhas, baterias e outros acumuladores,
fabricação de material elétrico, eletrônico e equipamentos
para telecomunicação e informática; fabricação de aparelhos
elétricos e eletrodomésticos.
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MMédio
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| 06
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Indústria
de Material de Transporte
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-
fabricação e montagem de veículos rodoviários e
ferroviários, peças e acessórios; fabricação e montagem de
aeronaves; fabricação e reparo de embarcações e estruturas
flutuantes.
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MMédio
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| 07
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Indústria
de Madeira
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-
serraria e desdobramento de madeira; preservação de madeira;
fabricação de chapas, placas de madeira aglomerada, prensada e
compensada; fabricação de estruturas de madeira e de móveis.
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Médio
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| 08
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Indústria
de Papel e Celulose
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-
fabricação de celulose e pasta mecânica; fabricação de
papel e papelão; fabricação de artefatos de papel, papelão,
cartolina, cartão e fibra prensada.
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Alto
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| 09
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Indústria
de Borracha
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-
beneficiamento de borracha natural, fabricação de câmara de
ar, fabricação e recondicionamento de pneumáticos; fabricação
de laminados e fios de borracha; fabricação de espuma de
borracha e de artefatos de espuma de borracha, inclusive látex.
|
Pequeno
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| 10
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Indústria
de Couros e Peles
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-
secagem e salga de couros e peles, curtimento e outras
preparações de couros e peles; fabricação de artefatos
diversos de couros e peles; fabricação de cola animal.
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Alto
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| 11
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Indústria
Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos
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-
beneficiamento de fibras têxteis, vegetais, de origem animal e
sintéticos; fabricação e acabamento de fios e tecidos;
tingimento, estamparia e outros acabamentos em peças do
vestuário e artigos diversos de tecidos; fabricação de
calçados e componentes para calçados.
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Médio
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| 12
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Indústria
de Produtos de Matéria Plástica.
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-
fabricação de laminados plásticos, fabricação de artefatos
de material plástico.
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Pequeno
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| 13
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Indústria
do Fumo
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-
fabricação de cigarros, charutos, cigarrilhas e outras
atividades de beneficiamento do fumo.
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Médio
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| 14
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Indústrias
Diversas
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-
usinas de produção de concreto e de asfalto.
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Pequeno
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| 15
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Indústria
Química
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-
produção de substâncias e fabricação de produtos químicos,
fabricação de produtos derivados do processamento de petróleo,
de rochas betuminosas e da madeira; fabricação de combustíveis
não derivados de petróleo, produção de óleos, gorduras,
ceras, vegetais e animais, óleos essenciais, vegetais e
produtos similares, da destilação da madeira, fabricação de
resinas e de fibras e fios artificiais e sintéticos e de
borracha e látex sintéticos, fabricação de pólvora,
explosivos, detonantes, munição para caça e desporto, fósforo
de segurança e artigos pirotécnicos; recuperação e refino de
solventes, óleos minerais, vegetais e animais; fabricação de
concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos;
fabricação de preparados para limpeza e polimento,
desinfetantes, inseticidas, germicidas e fungicidas; fabricação
de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes,
solventes e secantes; fabricação de fertilizantes e
agroquímicos; fabricação de produtos farmacêuticos e
veterinários; fabricação de sabões, detergentes e velas;
fabricação de perfumarias e cosméticos; produção de álcool
etílico, metanol e similares.
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Alto
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| 16
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Indústria
de Produtos Alimentares e Bebidas
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-
beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos
alimentares; matadouros, abatedouros, frigoríficos, charqueadas
e derivados de origem animal; fabricação de conservas;
preparação de pescados e fabricação de conservas de
pescados; beneficiamento e industrialização de leite e
derivados; fabricação e refinação de açúcar; refino e
preparação de óleo e gorduras vegetais; produção de
manteiga, cacau, gorduras de origem animal para alimentação;
fabricação de fermentos e leveduras; fabricação de rações
balanceadas e de alimentos preparados para animais; fabricação
de vinhos e vinagre; fabricação de cervejas, chopes e maltes;
fabricação de bebidas não-alcoólicas, bem como
engarrafamento e gaseificação e águas minerais; fabricação
de bebidas alcoólicas.
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Médio
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| 17
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Serviços
de Utilidade
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-
produção de energia termoelétrica; tratamento e destinação
de resíduos industriais líquidos e sólidos; disposição de
resíduos especiais tais como: de agroquímicos e suas
embalagens; usadas e de serviço de saúde e similares;
destinação de resíduos de esgotos sanitários e de resíduos
sólidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossas;
dragagem e derrocamentos em corpos d’água; recuperação de
áreas contaminadas ou degradadas.
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Médio
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| 18
|
Transporte,
Terminais, Depósitos e Comércio
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-
transporte de cargas perigosas, transporte por dutos; marinas,
portos e aeroportos; terminais de minério, petróleo e
derivados e produtos químicos; depósitos de produtos químicos
e produtos perigosos; comércio de combustíveis, derivados de
petróleo e produtos químicos e produtos perigosos.
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Alto
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| 19
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Turismo
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-
complexos turísticos e de lazer, inclusive parques temáticos.
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Pequeno
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20
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Uso
de Recursos Naturais
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Silvicultura;
exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos
florestais; importação ou exportação da fauna e flora
nativas brasileiras; atividade de criação e exploração
econômica de fauna exótica e de fauna silvestre; utilização
do patrimônio genético natural; exploração de recursos
aquáticos vivos; introdução de espécies exóticas, exceto
para melhoramento genético vegetal e uso na agricultura;
introdução de espécies geneticamente modificadas previamente
identificadas pela CTNBio como potencialmente causadoras de
significativa degradação do meio ambiente; uso da diversidade
biológica pela biotecnologia em atividades previamente
identificadas pela CTNBio como potencialmente causadoras de
significativa degradação do meio ambiente.
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Médio
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| 21
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(VETADO)
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x |
x |
| 22
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(VETADO)
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x |
x |
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