quinta-feira, 3 de maio de 2018

Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais - Resolução CONAMA 313/02

Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais: 


É o conjunto de informações sobre a geração, características, armazenamento, transporte, tratamento, reutilização, reciclagem, recuperação e disposição final dos resíduos sólidos gerados pelas indústrias do país, conforme definição do art. 2º, inciso II da RESOLUÇÃO CONAMA nº 313, de 29 de outubro de 2002.



Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais
Resíduos - By Pixabay @ knollzw


Resíduo Sólido Industrial


De acordo com o Art. 2º da Resolução entende-se que: Resíduo Sólido Industrial: é todo o resíduo que resulte de atividades industriais e que se encontre nos estados sólido, semi-sólido, gasoso - quando contido, e líquido - cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgoto ou em corpos d`água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água e aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição.



Confira abaixo a RESOLUÇÃO CONAMA nº 313/02 na íntegra.



Caso não consiga visualizar acesse aqui o texto em PDF


O inventário de resíduos sólidos industriais da Resolução CONAMA 313/02. tabela com o código dos resíduos perigosos, armazenamento de resíduos sólidos industriais, planilha de inventario de resíduos são temas relacionados com este texto.


Fonte: Resolução CONAMA 313/02. MMA.

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Autor:
Ronaldo G. Silva é Advogado, Biólogo e Professor; Consultor Jurídico concursado no Serviço Público; Pós-graduado em Educação pela UFF/RJ; MBA na Área Ambiental (UNESA); Membro da Câmara Técnica da Cadeia Petróleo e Gás da PMDC.




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