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6 Tipos de Produtos de Logística Reversa Obrigatória

Quem deve fazer Logística Reversa? O Art. 33 a Lei 12.305/10 aponta que são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de:


6 Tipos de Produtos de Logística Reversa Obrigatória

  • I - agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso, observadas as regras de gerenciamento de resíduos perigosos previstas em lei ou regulamento, em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa, ou em normas técnicas;
  • II - pilhas e baterias;
  • III - pneus;
  • IV - óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;
  • V - lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista;
  • VI - produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

6 Tipos de Produtos de Logística Reversa Obrigatória
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Lei 12305/10 Política Nacional de Resíduos Sólidos



A Lei 12.305/10 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A logistica reversa, contemplada na lei, é um dos temas mais importantes para a sustentabilidade. Sistemas de logística podem elevar o nível da qualidade de vida em uma cidade, ou seja, a função da logistica reversa, em suas diversas etapas, é tornar mais adequada a vida em sociedade.


Vídeo aula: 6 Tipos de Produtos de Logística Reversa Obrigatória

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Autor:
Ronaldo G. da Silva é Advogado, Biólogo, Professor e Palestrante; Consultor Jurídico concursado no Serviço Público; Pós-graduado em Educação pela UFF/RJ; MBA na Área Ambiental (UNESA); Membro da Câmara Técnica da Cadeia Petróleo e Gás da PMDC.

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