sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

Congresso quer proibir o uso de microplásticos para combater poluição ambiental.

Congresso quer proibir o uso de microplásticos para combater poluição ambiental.




Vitória do Meio Ambiente. Comissão aprova por unanimidade parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei 6528/2016 Dr. Mário Heringer (PDT/MG). O PL foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados. A proposta trata de proibir o uso de microplásticos em produtos de higiene e beleza.

Sobre poluição e contaminação por microplástico


Estudo aponta que mais de 70% dos peixes ingerem essas partículas, especialmente de grande porte, como o atum, popular em nossa dieta alimentar.

A ingestão destas partículas é alerta de perigo em um estudo de pesquisadores alemães. Os microplásticos já foram encontrados em sal, açúcar e cerveja; além de em peixes e frutos do mar. Essas partículas de tamanho manométrico podem causar inflação; atravessar membranas como a barreira hematoencefálica (protege o sistema nervoso central) ou a placenta.

Para o autor "o projeto não tem a pretensão de resolver os problemas até porque os problemas são muito maiores que esse. Nós temos que continuar trabalhando. O que a gente mais vê nos últimos tempos são matérias e reportagens da poluição de plásticos maiores, não são os microplásticos somente nos nossos oceanos, levando a grandes perdas no nosso ecossistema”.  Segundo o parlamentar "é assustador o dado de que um simples banho com produto composto por esfoliantes à base de plástico tenha o potencial de liberar no ambiente aquático algo em torno de 100.000 microesferas que jamais irão ser degradadas pela natureza". Para o político "é importante ressaltar que o uso das chamadas micropérolas plásticas para fins de abrasão é absolutamente desnecessário, uma vez que o mesmo efeito pode ser conseguido, facilmente, com a utilização de micropartículas de origem vegetal, por exemplo”.

Polyethylene based microspherules in toothpaste

Mobilização mundial


Diversos países da União Europeia estão se mobilizando por meio de normas para reduzir a emissão de micropartículas de plástico nos oceanos. Estudo do Centro de Investigação Marinha e Ambiental (CIMA), da Universidade de Algarve, em Portugal, indicou presença de microplásticos em mexilhões e ostras.

Outro estudo; realizado em Viena, Áustria; indica que mais de 50% da população mundial pode ter microplásticos nas fezes. “Este é o primeiro estudo desse tipo e confirma o que há muito suspeitamos, que os plásticos chegam ao intestino humano. Particularmente preocupante é o que isso significa para nós, especialmente para pacientes com doenças gastrointestinais”, afirmou o pesquisador Philipp Schwabl.

O Projeto é de autoria do Deputado Federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG)


Confira a íntegra do PL: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=FC14D85900BF03BC9150C603E81D4938.proposicoesWeb2?codteor=1509650&filename=PL+6528/2016

Imagem:  By Dantor (talk) 20:55, 18 November 2013 (UTC) - Own work, CC BY-SA 3.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=29710934

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Autor:
Ronaldo G. Silva é Advogado, Biólogo e Professor; Consultor Jurídico concursado no Serviço Público; Pós-graduado em Educação pela UFF/RJ; MBA na Área Ambiental (UNESA); Membro da Câmara Técnica da Cadeia Petróleo e Gás da PMDC.




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