sábado, 23 de março de 2019

Integrantes do Bioma Mata Atlântica

Como era a Mata Atlântica? Quais são os vegetais encontrados na mata atlântica?  Quais são as plantas endêmicas da Mata Atlântica?  A Lei 11.428/06 Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências

Integrantes do Bioma Mata Atlântica 


Para os efeitos desta Lei, consideram-se integrantes do Bioma Mata Atlântica as seguintes formações florestais nativas e ecossistemas associados, com as respectivas delimitações estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, conforme regulamento: 

  • Floresta Ombrófila Densa; 
  • Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias; 
  • Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; e 
  • Floresta Estacional Decidual, bem como os manguezais, as vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste. (Vide Decreto nº 6.660, de 2008)


Somente os remanescentes de vegetação nativa no estágio primário e nos estágios secundário inicial, médio e avançado de regeneração na área de abrangência definida terão seu uso e conservação regulados por esta Lei. 


Veja também:


Fonte: Lei 12.428/06 § 2º

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Autor:
Ronaldo G. Silva é Advogado, Biólogo e Professor; Consultor Jurídico concursado no Serviço Público; Pós-graduado em Educação pela UFF/RJ; MBA na Área Ambiental (UNESA); Membro da Câmara Técnica da Cadeia Petróleo e Gás da PMDC.




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