quinta-feira, 9 de maio de 2019

Exploração sustentável na Lei da Mata Atlântica



A Lei 11.428/2006 dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. Em seu art. 3º Inciso V definiu o que se entende por exploração sustentável:


Prática preservacionista



V - exploração sustentável:


 exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável;  

Exploração sustentável na Lei da Mata Atlântica


Fonte
Lei 11.428/06




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Autor:
Ronaldo G. Silva é Advogado, Biólogo e Professor; Consultor Jurídico concursado no Serviço Público; Pós-graduado em Educação pela UFF/RJ; MBA na Área Ambiental (UNESA); Membro da Câmara Técnica da Cadeia Petróleo e Gás da PMDC.




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