Publicidade


[CESPE] Questões Comentadas de Direito Ambiental, com Gabarito

Questões de Direito Ambiental, com Gabarito - CESPE - Procurador


Questões de Direito Ambiental CESPE


1. (CESPE/PGM/MANAUS/2018)  Com base na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, acerca da responsabilidade por dano ambiental e dos crimes ambientais. 
De acordo com o STJ, a responsabilidade por dano ambiental é objetiva e regida pela teoria do risco integral. 

Comentário - Canal Direito Ambiental em questão




2. Para o STF, o envio clandestino de animais silvestres ao exterior tem natureza de delito transnacional, razão por que seu processamento compete à justiça federal. 

(CESPE/PGM/MANAUS/2018)  Com base na legislação aplicável ao SNUC e aos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue os seguintes itens. 

3. A reserva de desenvolvimento sustentável é um exemplo de unidade de conservação de proteção integral. 
Unidades de Uso Sustentável

4. A inclusão de uma APP no cômputo da área de reserva legal de um imóvel rural não altera o regime de proteção dessa APP.



Gabarito das questões de Direito Ambiental

1CERTO
2.CERTO
3.ERRADO
4.CERTO



Clique para ver os Livros de Direito Ambiental na Amazon
* Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 20ª /2020 por Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Leia também:

Compartilhe Compartilhe Compartilhe Compartilhe
Compartilhe em suas Redes Sociais!



Autor:
Ronaldo G. da Silva é Advogado, Biólogo, Professor e Palestrante; Consultor Jurídico concursado no Serviço Público; Pós-graduado em Educação pela UFF/RJ; MBA na Área Ambiental (UNESA); Membro da Câmara Técnica da Cadeia Petróleo e Gás da PMDC.

Postagens relacionadas, sugestões e anúncios:
0 comentários:
Postar um comentário

.
Tecnologia do Blogger.

 

João 3 16 Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho Unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna.

voltar