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[VUNESP] Questão Comentada de Direito Ambiental | Procurador Municipal

Questões de Direito Ambiental elaboradas pela Banca Examinadora VUNESP para o concurso da Poa/RS


[VUNESP] Questão Comentada de Direito Ambiental | Procurador Municipal

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Questão: 24. Assinale a alternativa correta no tocante à Política Nacional de Residuos Sólidos.
(A) Área órfã contaminada é o local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos. (B) Denomina-se logística reversa o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. (C) Resíduos sólidos são rejeitos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada. (D) Área contaminada é aquela cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis. (E) Reciclagem é o processo de transformação dos rejeitos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos.

Confira a correção e comentário no vídeo abaixo



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Autor:
Ronaldo G. da Silva é Advogado, Biólogo, Professor e Palestrante; Consultor Jurídico concursado no Serviço Público; Pós-graduado em Educação pela UFF/RJ; MBA na Área Ambiental (UNESA); Membro da Câmara Técnica da Cadeia Petróleo e Gás da PMDC.

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