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Como fazer a Pesquisa de Licenciamento Ambiental no PNLA?

Pesquisa de Licenciamento Ambiental 


Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA) é uma ferramenta disponibilizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para divulgar informações relacionadas aos procedimentos do licenciamento ambiental, possibilitar a transparência desses processos de gestão pública e fortalecer o controle social.

Através do PNLA é possível fazer uma pesquisa para verificar a situação de um determinado processo de licenciamento ambiental.

Para realizar a pesquisa a site o site específico no seguinte link: 

Você verá o seguinte formulário:

Pesquisa de Licenciamento Ambiental

Você poderá escolher a Tipologia/Atividade e realizar a pesquisa

Filtros para Pesquisa de Licenciamento Ambiental são opcionais:

Filtros por empreendedor

Pesquisa de Licenciamento Ambiental

Para realizar a pesquisa de licenciamento ambiental com os filtros por empreendedor o site do Ministério do Meio Ambiente irá solicitar informações como:

Número do processo de licenciamento:
Empreendedor
CPF/CNPJ (Digite apenas números)
Nome do empreendedor:
Empreendimento
CPF/CNPJ (Digite apenas números)
Nome do empreendimento:

Filtros por data do processo de licenciamento

Pesquisa de Licenciamento Ambiental
Na guia do Filtro por licenciamento será realizadas solicitadas informações sobre data de protocolo, emissão e vencimento

Filtros avançados de pesquisa

Pesquisa de Licenciamento Ambiental

Por fim , a guia de filtros avançados onde poderão serem fornecidas informações como:

  • Esfera da licença
  • Licenças Federais (IBAMA)
  • Licenças Estaduais
  • Tipo da licença
  • Autorização ambiental
  • Dispensa do licenciamento
  • Documentos Associados
  • Licença de alteração/ampliação
  • Licença de instalação
  • Licença de instalação e operação
  • Licença de operação
  • Licença prévia
  • Licença prévia e de instalação
  • Licença simplificada/única
  • Situação da licença
  • Em análise técnica
  • Licença suspensa
  • Licença vencida
  • Licença vigente
  • Processo arquivado
  • Processo cancelado
  • Processo concluído
  • Processo suspenso
  • Solicitação pendente
  • Região:
  • Estados:


Preenchidos os campos do filtros, caso deseje utilizá-los clique em pesquisar

De acordo com o site do Portal Nacional de Licenciamento Ambiental o PNLA concentra informações sobre os procedimentos de licenciamento ambiental disponibilizadas pelos órgãos licenciadores integrantes do Sisnama. O PNLA disponibiliza informações em nível de macro-estatísticas, mas não substitui os sistemas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nem tampouco dos órgãos estaduais ou distrital de meio ambiente.

Segundo o site é atribuição de cada instituição federal, estadual, distrital e municipal do Sisnama a inserção, o detalhamento e a atualização das informações sobre os processos de licenciamento ambiental nas respectivas esferas de competência.

Se não encontrar a informação sobre licenciamento que preciso no PNLA, o que deve fazer?

O Portal Nacional de Licenciamento Ambiental informa que se, devido as características funcionais ou operacionais do PNLA o usuário não conseguir encontrar as informações desejadas na ferramenta de busca do Portal PNLA, lembramos que ainda assim o usuário poderá buscar a informação que precisa junto ao órgão licenciador responsável pelo processo sobre o qual as informações são desejadas.

Observação: Este blog não tem vínculo com o Ministério do Meio Ambiente. Esta matéria tem caráter informativo. Consulte o PNLA para maiores informações. Só forneça seus dados quando estiver em segurança no portal PNLA

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Autor:
Ronaldo G. da Silva é Advogado, Biólogo, Professor e Palestrante; Consultor Jurídico concursado no Serviço Público; Pós-graduado em Educação pela UFF/RJ; MBA na Área Ambiental (UNESA); Membro da Câmara Técnica da Cadeia Petróleo e Gás da PMDC.

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João 3 16 Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho Unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna.

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