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Questões Comentadas | Lei 6.938/81 | Servidão Ambiental

 Questões Comentadas | Lei 6.938/81 | Servidão Ambiental 

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Questão:

36. De acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto

de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do

Meio Ambiente, afirma-se que a servidão ambiental

poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou

perpétua. Especificamente, o prazo mínimo da

servidão ambiental temporária é de:

a) 10 anos.

b) 30 anos.

c) 5 anos.

d) 20 anos.

e) 15 anos.

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Correção




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João 3 16 Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho Unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna.

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